O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 11, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprove o convite para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, antes de analisar seu pedido de liberação do passaporte, retido pela Justiça. A posse está marcada para 20 de janeiro, em Washington.

Moraes exigiu que a defesa de Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite, conforme previsto no artigo 236 do Código de Processo Penal. 

O ministro apontou que o pedido da defesa anexou apenas uma mensagem de e-mail enviada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, com remetente desconhecido e sem informações sobre o horário ou programação do evento.

Na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que participará da posse de Trump, expressando em suas redes sociais a “grande honra” de ter sido convidado. 

O ex-presidente, como mostramos, solicitou ao ministro do STF a liberação de seu passaporte, pedido que já foi negado anteriormente pela Corte.

Além de Bolsonaro, figuras do bolsonarismo como Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também indicaram que devem comparecer ao evento. 

O que diz a defesa

No documento em que solicita a devolução do passaporte, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que o convite para a posse de Donald Trump foi recebido no último dia 8 por e-mail, enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro e encaminhado ao ex-presidente.

De acordo com os advogados, o convite demonstra reconhecimento “da relevância” da atuação de Bolsonaro no âmbito internacional, “especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

O passaporte de Bolsonaro está retido por determinação de Moraes desde fevereiro de 2023, como parte das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida antes da posse de Lula. O ex-presidente também está proibido de se comunicar com outros investigados, medida imposta para preservar as apurações da Polícia Federal.

Nas redes sociais, Bolsonaro classificou a posse de Trump como um “evento histórico importante” e expressou gratidão pelo convite. 

Ele também elogiou o trabalho do filho Eduardo na manutenção de laços diplomáticos com a família Trump.

A defesa argumentou no pedido ao STF que a viagem teria importância diplomática e histórica e garantiu a disposição de Bolsonaro em colaborar com as investigações. Até o momento, não há decisão sobre o pedido.

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