Consultor político diz que Dino extrapolou funções e Congresso vai reagir “através da pauta”
"Não duvido que a pauta prioritária no Congresso Nacional este ano possa ser o Poder Judiciário", avalia João Henrique Hummel
O consultor político João Henrique Hummel (Foto), ligado à Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e à Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), avalia que a relação entre os Poderes “ficou extremamente comprometida” após o bloqueio das emendas parlamentares.
Ele afirma que o “Legislativo se sentiu incomodado e agredido, principalmente porque o governo prometeu um encaminhamento para as emendas e não cumpriu utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
O governo Lula prometeu pagar as emendas por meio de uma portaria, que depois foi invalidada pelo Supremo
O poder de Flávio Dino
O consultor também destaca que “o ministro Flávio Dino se empoderou e extrapolou suas atribuições: o Supremo julga, não define ou cria regras – e o STF vem extrapolando esse processo. Isso vai provocar o Legislativo no próximo semestre”.
Hummel diz que o Legislativo vai reagir “através da pauta” e alerta que “há 37 vetos à LDO e esse vetos terão de ser votados antes da apreciação da Lei Orçamentária (LOA). E como vai ser essa LOA? Será a LOA enviada pelo governo ou uma que represente o interesse dos parlamentares? Quem vota o texto final é o Legislativo, o Executivo poderá apenas vetar”, destacou.
E acrescentou: “O Legislativo não é bobo. […] O Legislativo está bastante irritado com o Executivo. Será um ano difícil. E não duvido que a pauta prioritária no Congresso Nacional este ano possa ser o Poder Judiciário”.
João Henrique Hummel foi responsável pela estruturação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Atualmente presta consultoria para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e para a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).
“Governo vai ter problemas”
Como mostramos, condução do Governo Lula sobre a crise das emendas é alvo da insatisfação de diversos setores do Legislativo, que acusam o Planalto de conluio com o Supremo para enfraquecer o Congresso.
Como mostramos, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA|), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que representa 208 deputados e 49 senadores, acredita que o impasse deve influenciar o resultado das votações nesse ano legislativo.
“Alguém acredita que o ministro Flávio Dino está fazendo isso[bloqueio das emendas] sem o apoio do governo?“, questionou.
Em acrescentou: “Não. Ninguém acredita. O governo vai ter problemas sérios esse ano. Isso vai se refletir nas votações. Não estou afirmando que o ministro age dessa forma, servindo ao governo. Estou dizendo o que está na cabeça de qualquer deputado”.
O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS), Domingos Sávio (PL-MG), acredita que o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gera relações disfuncionais entre os Poderes.
“Hoje a relação entre os poderes está se deteriorando por frequentes atos de abusos de autoridade cometidos por alguns ministros do STF que se colocam acima da lei e me parece que Flávio Dino caminha nesta direção seguindo o mau exemplo de Alexandre de Moraes”.
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