Durante um discurso recente, o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, reafirmou seu compromisso em enfrentar a corrupção, um dos desafios persistentes no país. Ao se dirigir a estudantes indonésios em uma universidade no Cairo, Prabowo destacou sua intenção de recuperar ativos adquiridos ilegalmente, oferecendo potencialmente indultos aos que devolverem o que foi roubado.

Ao assumir a presidência em outubro de 2024, Prabowo planeja implementar medidas rigorosas para eliminar a corrupção, adotando uma abordagem “realista”. Uma de suas propostas inclui o aumento salarial para funcionários públicos que gerenciam grandes orçamentos, acreditando ser uma solução viável para reduzir incentivos à corrupção.

“Ei, vocês corruptores, ou aqueles que sentem que roubaram do povo, se vocês devolverem o que roubaram, nós podemos perdoá-los. Mas, por favor, devolvam”, disse Prabowo.

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Recuperação de bens públicos: como funcionará?

Prabowo ainda não forneceu detalhes específicos sobre o plano de recuperação de bens, mas mencionou a criação de métodos que permitam aos infratores devolver discretamente os recursos apropriados indevidamente. Esta estratégia visa recuperar perdas financeiras e reforçar a confiança no governo e suas instituições.

Mais informações sobre esta diretriz são esperadas nas próximas semanas ou meses. Essa iniciativa busca continuar programas anteriores que visavam aumentar a conformidade fiscal, com foco específico em ativos obtidos ilegalmente.

Limitações da administração anterior

Nos dez anos de governo de Joko Widodo, os esforços contra a corrupção foram desacelerados, segundo diversos analistas do país, como informa a agência Reuters. Iniciativas, como o programa de anistia fiscal que incentivava cidadãos a declararem ativos sem impostos pagos, colocaram o combate direto à corrupção em segundo plano.

A proposta de Prabowo é vista como uma tentativa de reverter essa tendência, promovendo transparência e maior responsabilização entre servidores públicos e envolvidos em práticas corruptas.

Anistia: uma solução eficaz?

A possibilidade de anistia para corruptos que devolverem o que roubaram levanta questões sobre a eficácia dessa abordagem. Anistias semelhantes foram criticadas por possivelmente enfraquecerem a aplicação da lei, embora ofereçam incentivo à recuperação de recursos ocultos.

Apesar das críticas, a administração Prabowo acredita que reconciliação e recuperação de ativos são essenciais para avançar na luta contra a corrupção. O modo como essa estratégia será implementada e seus impactos sobre a sociedade e política indonésia ainda estão por ver.