Sem PEC, Planalto já projeta terminar o ano sem orçamento de 2025
Expectativa é de que PEC do corte de gastos seja analisada pelos deputados nesta quinta-feira, 19, mas chance de aprovação diminui em votação semipresencial
Sem a aprovação pela Câmara de duas das três medidas do pacote fiscal encaminhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, integrantes do Palácio do Planalto já admitem a possibilidade de que o orçamento seja votado apenas em fevereiro do ano que vem.
É uma situação inédita. Normalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é o último item a ser votado pelo Congresso. Mas a Câmara nem sequer votou o primeiro turno da PEC do corte de gastos – que altera regras para o abono salarial – ou iniciou a discussão em plenário do projeto de lei que altera as regras para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O governo não quer deixar para o ano que vem. Mas hoje estou achando que tem 50% de chance de votar antes do recesso e 50% de chance de votar em fevereiro. Não sei se terá tempo. Mas também não é uma sangria desatada”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao jornal O Globo.
Na noite desta quarta-feira, 18, outros integrantes do governo Lula na Câmara passaram a admitir, em caráter reservado a este portal, que o ideal é votar o orçamento no retorno do recesso parlamentar.
Pacheco ainda acredita que dará tempo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no entanto, ainda acredita que pode votar o texto no sábado, por meio de uma sessão semipresencial.
“Nós temos a obrigação de cumprir essa missão e esse compromisso com o país de apreciar o pacote de corte de gastos”, disse o presidente do Senado em pronunciamento no plenário.
A questão, no entanto, é que são poucas as chances de tanto a PEC quanto o projeto de lei sobre o BPC serem aprovados ao longo desta quinta-feira pela Câmara.
Trabalhos suspensos
A sessão de quarta-feira à noite foi marcada por uma série de manobras da oposição que, pelo cansaço, conseguiu levar a sessão até o início da madrugada.
Lira foi obrigado a suspender os trabalhos quando percebeu que havia chances claras de o governo não conseguir aprovar a PEC por insuficiência de votos.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos a favor. E Lira convocou agora sessão semipresencial, o que dificulta a articulação para a obtenção do número mínimo de votos.
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