O senador Flávio Bolsonaro disse que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pode apelar a tribunais internacionais, como o de Direitos Humanos da ONU, se for acusado de tentativa de golpe. Questionado sobre a estratégia de defesa, Flávio descreveu a opção como um “caminho razoável”, sem entrar em maiores detalhes.

A ideia de recorrer a instâncias internacionais não é inédita no meio político, mas o movimento tende a gerar debate sobre sua viabilidade e os impactos no cenário nacional. Enquanto aliados do ex-presidente veem a iniciativa como legítima, críticos consideram a manobra mais um elemento para prolongar disputas jurídicas.

Na mesma entrevista, o senador afirmou que seu pai enfrenta uma perseguição sistemática por parte do Judiciário brasileiro e que, diante desse cenário, já não restam alternativas viáveis dentro do país para buscar justiça.

PGR

“Não posso falar pela defesa dele, mas acho que independente do que a PGR (Procuradoria Geral da República) vai fazer, terá que ir por essa linha. É um caminho razoável”, detalhou o parlamentar em entrevista à CNN.

E completou: “Existem diversos precedentes de pessoas que até revertem sua situação jurídica no país quando se constata a ilegalidade e quem julga é um juiz que está impedido e fazer essas causas. Em nenhuma democracia séria do mundo isso seria sendo tolerado. Quando a perseguição vem de uma pessoa que já está na instância máxima do Judiciário e você não tem a quem recorrer, não resta outra alternativa“.

Indiciamentos

No final de novembro, a Polícia Federal concluiu a investigação que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de outras 34 pessoas. Eles são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, ataque ao Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.

Agora, cabe à Primeira Turma do STF, liderada pelo ministro Cristiano Zanin, avaliar o recebimento das denúncias. O grupo é composto também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin chegaram ao tribunal durante o terceiro mandato do presidente Lula.

Se os ministros da Primeira Turma do STF aceitarem a denúncia apresentada pela PGR, Jair Bolsonaro e os outros indiciados passarão à condição de réus. A partir desse ponto, o processo será formalmente instaurado, permitindo que os acusados apresentem suas defesas e indiquem testemunhas no âmbito do Supremo.

Nos bastidores, integrantes da PGR e do STF avaliam que o julgamento na Primeira Turma pode avançar ao longo de 2025, ainda antes do ano eleitoral de 2026. A preocupação dentro da Corte é evitar que o caso interfira no cenário político da próxima disputa presidencial, já que o impacto de um processo dessa magnitude pode reverberar no debate público.