CGU vê gastos “evitáveis” de R$ 1,7 mi com ONG investigada
O órgão apontou que a Associação Moriá recebeu mais de 90 milhões de reais nos últimos três anos por meio de 26 emendas parlamentares
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou gastos “evitáveis” de 1,7 milhão de reais em convênios relacionados à ONG Associação Moriá, uma das organizações que integram o relatório realizado por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
No pente-fino, o órgão de controle indicou “ausência de análise crítica” na aprovação de orçamentos pelo governo federal, conforme a Folha de S.Paulo.
Com foco em ações relacionadas a games, a ONG recebeu um montante superior a 90 milhões de reais por meio de 26 emendas parlamentares nos últimos três anos.
Esses recursos foram direcionados para iniciativas variadas, que vão de competições de jogos eletrônicos em dez estados ao controle de zoonoses no Acre.
Suspeita de sobrepreço
O relatório da CGU aponta que parte significativa dos recursos destinados à Associação Moriá, via emendas parlamentares, foi destinada ao aluguel de computadores, cujo custo é alegadamente 11 vezes superior ao preço de mercado para compra.
Além disso, cerca de 40% do valor das emendas foi alocado para festas de abertura ou encerramento.
Um dos projetos em execução pela ONG, em Brasília, prevê a locação, ao custo de 2,2 milhões de reais, para um período de dez meses, de 62 computadores para os Jogos Estudantis Digitais (Jedis-DF).
O valor equivale a 35 mil reais por unidade, apesar de um computador similar custar menos de 3.000 reais no site de compras Amazon, segundo o jornal.
A CGU, por sua vez, identificou que cada máquina custaria, em média, 4.500 reais.
Sem padrão
No relatório, a CGU afirmou que “não há um padrão e também não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos”.
“O que demonstra subjetividade e ausência de análise crítica do gestor (supervisão) na aprovação dos orçamentos encaminhados pelos proponentes. Isso está associado ao risco de sobrepreço em aquisição de bens e serviços”, acrescentou.
O que diz a ONG?
Ao jornal, a Associação Moriá afirmou que todas as suas atividades foram conduzidas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Executivo federal.
“Os programas executados pela entidade atenderam todas as etapas estabelecidas pelo Executivo federal, respeitando todos os requisitos, critérios e padrões contratados”, afirmou a ONG, negando qualquer irregularidade.
Leia mais: Dino libera pagamento de emendas parlamentares, mas impõe condições e Para Dino, explicação do Congresso sobre emendas é “pouco crível”
