Em anotações obtidas pela Polícia Federal no inquérito sobre o suposto golpe de Estado, o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem sugeriu ao ex-presidente Jair Bolsonaro que os inquéritos do órgão que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) fossem comandados pelo delegado-geral da PF.

As anotações de Ramagem começaram, segundo os metadados obtidos pela PF, em maio de 2020 – um mês após o STF instaurar inquérito para investigar atos de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, denunciados pelo ex-ministro da Justiça e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

Na prática, a medida beneficiaria o próprio Jair Bolsonaro já que a função de delegado-geral da PF depende de nomeação do presidente da República. Além disso, havia maior possibilidade de o Ministério da Justiça e a própria Presidência da República interferirem nas ações da PF envolvendo pessoas com foro privilegiado.

Ramagem sabia que mudança na PF na gestão Bolsonaro provocaria reações

A sugestão estava no arquivo chamado PR Presidente e, segundo a PF, o próprio Ramagem reconhece que a medida seria alvo de questionamentos. Na visão dele, haveria uma justificativa plausível para a mudança: a equiparação da função do delegado-geral da Polícia Federal a do procurador-geral da República.

“Irão espernear, mas o argumento é válido. Similaridade com o MP,  onde o PGR preside todos os procedimentos em trâmite junto ao STF”, disse Ramagem, segundo a PF.

“O contexto das anotações acima indica que RAMAGEM sugestiona ao então presidente Jair Bolsonaro que interfira junto a administração da Polícia Federal para restringir a atuação funcional de delegados da Polícia Federal junto a inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, afirma o órgão policial no inquérito.

As anotações de Ramagem começaram, segundo os metadados obtidos pela PF, em maio de 2020 e terminaram em março de 2023. Ou seja, a ideia teria sido gestada um mês após o ex-juiz e então ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter deixado a pasta após o ex-presidente tentar interferir nos trabalhos da Polícia Federal.

Na época, Bolsonaro exonerou o então diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.

“Ele [Bolsonaro] me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência. Realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas”, declarou Moro na época.

Nas anotações, Ramagem – conforme a PF – também critica a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do STF e chama Moro de “canalha”. “Ministros do STF não possuem compromisso com credibilidade social.  Como não deve ter tempo para uma inelegibilidade do Moro, o STF  pode acabar criando tumulto para as eleições de 2022, somando vitimismo e perseguição ao canalha ‘herói’ da lava jato”, afirmou nas anotações o hoje deputado federal.