Desde julho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou sua ação contra fraudes em benefícios, focando em auxílios-doença. Este programa busca garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio, eliminando pagamentos irregulares. A revisão meticulosa já resultou em um número significativo de cancelamentos e ajustes, refletindo um esforço contínuo para promover transparência na previdência social.

O programa é uma medida crucial não apenas para identificar fraudes, mas também para ajustar benefícios a segurados que se tornaram aptos ou que necessitam de uma aposentadoria por invalidez. Isso faz do pente-fino uma estratégia chave para a correta aplicação dos recursos públicos, com continuidade prevista até 2025.

Resultados alcançados pela revisão

Até o momento, o pente-fino resultou no cancelamento de mais de 277 mil benefícios, e 244 mil foram mantidos após verificação. Além disso, cerca de 36 mil benefícios foram convertidos em aposentadorias por invalidez devido à constatação de incapacidade permanente.

Como o pente-fino do INSS funciona?

A análise da situação dos benefícios inicia-se com a seleção daqueles que não são revisados há mais de seis meses. O INSS utiliza diversos meios para notificar os beneficiários convocados para passar por uma nova perícia médica, incluindo:

• Portal Meu INSS: Notificações online;
• Central de Atendimento 135: Confirmação de agendamentos via ligação;
• Carta e SMS: Instruções oficiais enviadas;
• Diário Oficial: Publicações como último recurso.

Após a convocação, o segurado deve apresentar documentos e comprovações de sua incapacidade laboral vigente durante uma perícia médica presencial.

O futuro do programa em 2025

O Ministério da Previdência Social planeja intensificar o pente-fino em 2025, objetivando revisar mais de 800 mil benefícios, incluindo categorias além do auxílio-doença. Este incremento é necessário para preservar o equilíbrio financeiro do INSS.

Como resultado, espera-se que essa medida não apenas combata fraudes, mas também reforce a confiança pública no sistema previdenciário.