O Conselho de Administração da Petrobras anunciou na quinta-feira, 21, a aprovação de um pagamento extraordinário de dividendos no valor de 20 bilhões de reais. A decisão, divulgada em comunicado oficial ao mercado, estabelece um valor de 1,55174293 real por ação ordinária e preferencial em circulação.

A distribuição dos dividendos será realizada em parcela única em 23 de dezembro de 2024 para os acionistas que possuem ações da Petrobras na B3, a bolsa de valores do Brasil. Para aqueles que detêm American Depositary Receipts (ADRs), os pagamentos ocorrerão a partir de 3 de janeiro de 2025.

Atualmente, a Petrobras possui um total de 13.044.496.930 ações. Deste total, 28,67% (ou 3.740.470.811 ações) estão sob controle do governo federal, o que significa que aproximadamente 5,734 bilhões de reais do montante total serão direcionados aos cofres públicos.

Do valor total aprovado, 15,6 bilhões de reais são classificados como dividendos intermediários e foram calculados com base na reserva de remuneração do capital da empresa. Os 4,4 bilhões de reais restantes são considerados dividendos intercalares.

Política de Remuneração aos Acionistas

Em nota oficial, a Petrobras destacou que esta distribuição está “alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que a Petrobras poderá realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, desde que a sustentabilidade financeira da Companhia seja preservada”.

Os valores propostos serão formalmente apresentados na Assembleia Geral Ordinária de 2025 para deliberação final, “sendo seu valor reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício social corrente, para fins de cálculo do montante a ser descontado”.

A queda de braço entre Prates e Silveira sobre os dividendos

Durante a administração do ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o tema dos dividendos extraordinários gerou intensas discussões entre ele e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em março, a decisão inicial do conselho era não realizar o pagamento dos dividendos propostos.

Prates defendia uma abordagem equilibrada, propondo que metade dos dividendos fosse distribuída e a outra metade retida pela empresa. Contudo, em abril, uma reavaliação levou à aprovação da distribuição parcial dos dividendos extraordinários.

Apesar disso, em maio, o presidente Lula optou por demitir Prates e colocar Magda Chambriard no comando da estatal