Iraque prestes a legalizar casamento com meninas de 9 anos
A emenda de lei apresentada por uma coalizão de partidos muçulmanos xiitas também privará as mulheres do direito ao divórcio, à guarda dos filhos após a separação e ao acesso à herança
Uma proposta de emenda à lei, apresentada por uma coalizão de partidos muçulmanos xiitas no Iraque, busca introduzir alterações significativas que afetam diretamente os direitos já escassos das mulheres.
Entre as mudanças previstas, destaca-se a redução da idade legal para consentimento matrimonial de 18 para 9 anos, o que, na prática, permitiria que homens se casassem com crianças, oficializando a pedofilia. Essa prática já é comum em países islâmicos, embora seja ilegal em alguns deles.
A emenda de lei também privará as mulheres do direito ao divórcio, à guarda dos filhos após a separação e ao acesso à herança.
O atual projeto de lei ameaça revogar a Lei 188, promulgada em 1959, considerada uma das mais liberais do Oriente Médio por garantir direitos básicos às mulheres, como o direito ao divórcio.
Dr. Renad Mansour, pesquisador do instituto britânico Chatham House, afirmou ao The Telegraph que a coalizão radical muçulmana nunca esteve tão próxima de aprovar tal legislação. Tentativas anteriores de modificar a Lei 188 falharam em 2014 e 2017 devido à resistência das mulheres iraquianas. No entanto, Mansour destaca que o movimento atual é mais vigoroso, impulsionado principalmente pelos partidos xiitas que buscam consolidar seu poder.
De acordo com dados da UNICEF, 28% das mulheres iraquianas se casam antes dos 18 anos. Essa situação persiste devido a uma brecha na Lei 188 que permite que líderes religiosos realizem casamentos com o consentimento paterno. Esses casamentos não são reconhecidos pelo estado e negam às mulheres direitos fundamentais, como o acesso a serviços médicos hospitalares sem um certificado de casamento válido.
“Meu pai me vendeu”
Shaima, uma mulher divorciada de 47 anos, compartilhou sua experiência com o jornal francês católico La Croix: “Meu pai me vendeu ao irmão de um amigo dele. Eu não queria me casar; ele era muito velho e violento. Mas eu não podia recusar.” A emenda em discussão pretende legalizar essas uniões.
A proposta gerou manifestações nas ruas de Bagdá em agosto passado e segue sendo um ponto de tensão social e política no país. Em abril deste ano, a mesma coalizão endureceu as leis contra relações entre pessoas do mesmo sexo, tornando-as puníveis com até 15 anos de prisão.
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