Angelo Coronel é o relator do PLP das emendas no Senado Angelo Coronel é o relator do PLP das emendas no Senado
O Antagonista

Angelo Coronel é o relator do PLP das emendas no Senado

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 12.11.2024 16:25 comentários
Brasil

Angelo Coronel é o relator do PLP das emendas no Senado

O senador Coronel, que já havia sugerido um projeto similar, deve ter o texto de sua autoria apensado à proposta da Câmara

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 12.11.2024 16:25 comentários 0
Angelo Coronel é o relator do PLP das emendas no Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) que busca cumprir as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência e controle às emendas parlamentares. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, tenta destravar os recursos bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino.

O senador Coronel, que já havia sugerido um projeto similar, deve ter o texto de sua autoria apensado à proposta oriunda da Câmara. A assessoria do parlamentar oficializou a informação nesta terça-feira,12. “O Senador Angelo Coronel será o relator do PL sobre as emendas que veio da Câmara dos Deputados. Ele está trabalhando em um texto que seja consensual para que a matéria seja votada amanhã”, diz a nota enviada aos veículos de imprensa.

De autoria de Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e relatada na Câmara por Elmar Nascimento (União-BA), a proposta define limites para o uso dos recursos, priorizando investimentos em obras estruturantes. Cada bancada poderá fazer até oito indicações, e o crescimento das emendas ficará condicionado à Lei Orçamentária Anual.

Para 2025, o projeto estabelece um teto vinculado à receita corrente líquida, com a previsão de um adicional de R$ 11,5 bilhões destinados a emendas de comissões. Em 2026, o ajuste seguirá o arcabouço fiscal, permitindo aumentos com base na inflação, mas limitados a um máximo de 2,5%.

O texto, que tramitará em regime de urgência no Senado, ainda poderá receber emendas. É possível que o Senado faça muitas alterações.

O projeto enfrenta críticas não apenas de parlamentares que veem proximidade entre Rubens Pereira Júnior, o governo e o STF, especialmente com o ministro Flávio Dino, mas também de entidades como Transparência Brasil e Contas Abertas. Em nota conjunta, essas organizações expressaram preocupações sobre o impacto da regulamentação das emendas parlamentares na gestão de recursos públicos.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
2

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
5

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
6

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
7

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia
10

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Feriados (22/11): 22 de novembro é feriado? Saiba agora!

Visualizar notícia
2

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
3

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber!

Visualizar notícia
4

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
5

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
6

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
7

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
8

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
9

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
10

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Câmara dos Deputados emendas Flávio Dino Senado federal
< Notícia Anterior

Trump escolhe Mike Waltz como novo Conselheiro de Segurança Nacional

12.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Novo ensino médio volta a gerar confusão

12.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Feriados (22/11): 22 de novembro é feriado? Saiba agora!

Feriados (22/11): 22 de novembro é feriado? Saiba agora!

Visualizar notícia
Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber!

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber!

Visualizar notícia
Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.