Qual o interesse de Lula nas ONGs investigadas pela CGU?
Serão investigados os repasses feitos a 20 ONGs, que juntas foram beneficiadas com 515 milhões de reais entre 2020 e 2024
A lista de ONGs beneficiadas por emendas Pix que serão investigadas pela Controladoria Geral da União foi um dos assuntos da reunião realizada entre o presidente Lula (PT) e o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, na terça-feira, 5, registrou a Folha de S.Paulo.
A relação virou tema da conversa devido ao grande número de partidos envolvidos nas transferências.
Segundo o jornal, serão investigados os repasses feitos a 20 organizações não-governamentais, dez a mais do que havia noticiado O Globo em 4 de novembro. Ao todo, elas receberam 515 milhões de reais entre 2020 e 2024 de parlamentares do governo e da oposição.
Realizada por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a lista de ONGs beneficiadas deve ser entregue pela CGU ao gabinete do magistrado ainda nesta semana.
Os repasses
Das 20 ONGs investigadas, dez receberam 497,4 milhões de reais em repasses em emendas, enquanto as outras dez foram o destino de 27,7 milhões de reais.
A seleção, alegou a CGU, seguiu critérios técnicos rigorosos, com foco na transparência e no interesse público, sem dar mais detalhes.
O recorte foi o das instituições que mais receberam recursos parlamentares nos últimos quatro anos.
Ao todo, 272 entidades poderiam ser fiscalizadas pela CGU.
Dino amplia o prazo para a CGU
A CGU não conseguiu cumprir o prazo de 90 dias estabelecido por Flávio Dino para apresentar um relatório sobre a fiscalização das ONGs que receberam emendas Pix de parlamentares.
A pedido do governo Lula, o ministro do STF deu mais tempo ao órgão e estipulou a entrega do documento até 11 de novembro.
Além da análise de documentos, as atividades incluem visitas in loco de auditores e entrevistas com funcionários das organizações beneficiadas.
Crise das emendas
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu em 14 de agosto todas as emendas impositivas – aquelas em que o governo federal é obrigado a pagar até o final do ano – apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.
O Congresso recorreu ao presidente do STF para tentar sustar a determinação de Dino. Mas Barroso negou a concessão da liminar.
Antes disso, no começo de agosto, o ministro do STF determinou que fosse garantida transparência e rastreabilidade nas emendas Pix. Esse mecanismo permite que deputados e senadores façam transferências diretas para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras.
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