Avança PL que permite redução na remição para presidiários Avança PL que permite redução na remição para presidiários
O Antagonista

Avança PL que permite redução na remição para presidiários

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 06.11.2024 14:33 comentários
Brasil

Avança PL que permite redução na remição para presidiários

A redação da matéria estabelece que o juiz poderá revogar até a integralidade do tempo de pena remida, recomeçando a contagem a partir da data de infração disciplinar

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 06.11.2024 14:33 comentários 1
Avança PL que permite redução na remição para presidiários
Foto: Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a revogação dos dias a menos de pena obtidos através do trabalho ou estudos quando o presidiário incorrer em falta grave, como fuga, posse de objetos letais ou participação de rebeliões.

O projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que criticou a legislação atual sobre o comportamento de presos dentro da cadeia. “Ainda que perverta a ordem estabelecida dentro do cárcere, e provoque uma rebelião, não seria possível, na legislação vigente, decretar a perda integral dos dias remidos, o que é absolutamente contraditório”, argumentou o parlamentar.

A redação da matéria estabelece que o juiz poderá revogar até a integralidade do tempo de pena remida, recomeçando a contagem a partir da data de infração disciplinar. “Este Projeto mantém a possibilidade de gradação da sanção pelo juiz, prevendo apenas a possibilidade de perda total dos dias remidos, de modo que é possível ao juiz da execução, estabelecer a dosimetria mais adequada para o caso concreto”, diz o texto.

Segundo Kataguiri, “o projeto de lei não pretende punir de forma proporcional os presos que cometem faltas leves ou médias. Na verdade, se busca punir adequadamente os indivíduos que cometem faltas graves, com base na Lei de Execução Penal”.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados segue agenda que mira o endurecimento de penas e a prevenção a crimes hediondos.

Ainda esta semana, a Câmara aprovou a urgência de um projeto, também de autoria de Kataguiri, que estabelece a prisão preventiva obrigatória em audiência de custódia nos casos de crimes considerados hediondos, como roubo, associação criminosa qualificada e situações de reincidência criminal. Atualmente, os réus podem responder em liberdade enquanto aguardam o julgamento, seja sem restrições ou com medidas cautelares. A aprovação representa mais uma entrega da Comissão dirigida por Alberto Fraga (PL-DF) ao plenário da Casa de Leis.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
2

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
3

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
4

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
5

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
8

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
9

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
10

Crusoé: Gaetz desiste da nomeação para a procuradoria-geral de Trump

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Kim Kataguiri
< Notícia Anterior

Maíra Cardi revela diagnóstico e diz que não pode engravidar

06.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Homem é preso após ameaçar família com faca em Tocantins

06.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Marcelo Augusto Monteiro Ferraz

06.11.2024 17:00

👏👏👏👏


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.