Cada ano, trabalhadores brasileiros aguardam o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, um benefício importante que ajuda a complementar a renda.

Destinado a trabalhadores do setor privado e público, o abono é pago conforme o calendário estabelecido pelo governo, com base na data de nascimento do beneficiário.

Compreender o funcionamento, quem tem direito e como acessar esse benefício é essencial.

Os trabalhadores nascidos em novembro começaram a receber seus benefícios em agosto de 2024, com a possibilidade de saque até dezembro do mesmo ano.

O governo federal é responsável pela gestão desse pagamento, utilizando a Caixa Econômica Federal para o PIS e o Banco do Brasil para o Pasep.

Aqui, exploramos os detalhes do calendário de pagamentos, valor do abono e critérios de elegibilidade.

Elegível para receber o PIS/Pasep

Para receber o abono salarial, é preciso atender a vários critérios estabelecidos pelo governo. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.

Outro critério é ter recebido até dois salários mínimos em média por mês durante o ano-base considerado, que é 2022 neste caso.

Além disso, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada dentro do ano-base.

Outro ponto crucial é estar empregado em empresas que contribuem para o PIS ou Pasep e que tenham os seus dados corretamente informados no RAIS/eSocial.

Em contraste, certos grupos não são elegíveis para o abono, como empregados domésticos e trabalhadores urbanos e rurais contratados por pessoa física.

Valor do abono salarial

O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho no ano base. Em 2024, o valor máximo que um trabalhador pode receber é equivalente a um salário mínimo, que é de R$ 1.412.

A quantia máxima é destinada a quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base. Quem trabalhou por um período inferior receberá o valor proporcional, calculado com base em 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.

Consulta e saque do abono PIS/Pasep

Consultas sobre o abono podem ser realizadas através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O processo é simples: basta acessar o aplicativo com o CPF e a senha do gov.br, procurar por “Benefícios” e clicar em “Abono Salarial” para verificar a elegibilidade.

Para trabalhadores do setor privado, o acesso também pode ser realizado via aplicativos Caixa Tem ou Caixa Trabalhador.

O saque do benefício varia conforme o tipo de conta que o trabalhador mantém. Para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal, o pagamento do PIS é automático. Caso contrário, o valor pode ser solicitado por meio dos canais disponibilizados pelo banco.

No caso dos servidores públicos, o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil e creditado diretamente na conta-corrente ou poupança associada. O saque pode ser feito presencialmente ou através do site do banco, para aqueles sem conta no Banco do Brasil.

Datas de pagamento do PIS/Pasep em 2024

O calendário de pagamentos para o ano de 2024 é distribuído conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.

Os trabalhadores nascidos em janeiro começam a receber a partir de fevereiro, enquanto aqueles nascidos em dezembro recebem em agosto. Veja a lista completa:

• Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
• Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
• Março e Abril: Recebem a partir de 15/04/2024
• Maio e Junho: Recebem a partir de 15/05/2024
• Julho e Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
• Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
• Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024

É essencial que os trabalhadores que se enquadram nos critérios tomem as medidas necessárias para garantir o recebimento do abono salarial, aproveitando a oportunidade de suplementar sua renda ao longo do ano.

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