O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento de cinco familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de cargos que ocupavam no serviço público estadual. A decisão, em caráter liminar, faz parte de uma investigação sobre a prática de nepotismo cruzado.

Carlos Brandão, atual governador, já havia atuado como vice-governador durante a gestão de Flávio Dino e foi eleito em 2022 com o apoio do ex-governador, hoje ministro do STF. A ação que levou à decisão de Moraes foi movida pelo partido Solidariedade, que apontou a existência de 14 pessoas ligadas ao governador ocupando cargos públicos sem atribuições de natureza política.

Embora a ação do partido pedisse o afastamento de todos os 14 nomeados, a decisão do ministro abrange, por enquanto, apenas cinco parentes de Brandão, todos eles alocados em cargos de segundo escalão da administração pública e em empresas estatais.

Entre os afastados estão Elias Moura Neto, concunhado de Brandão e gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), e Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com uma sobrinha do governador, que ocupava o cargo de subsecretário de Infraestrutura e Conselheiro na Maranhão Parcerias (Mapa).

Além deles, foram afastadas Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora de uma unidade da Secretaria de Saúde, Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador e subsecretária de Administração, e Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e casado com uma sobrinha de Brandão.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, diz a decisão de Moraes.

Em relação às outras oito nomeações, todas referentes a secretários de estado, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não houve infração à súmula 13 do STF, que trata da proibição do nepotismo. Segundo o ministro, esses cargos possuem caráter político, o que os isenta das restrições impostas pela norma contra o nepotismo.

Além disso, o ministro determinou que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa prestem esclarecimentos sobre a existência de familiares de deputados estaduais ocupando posições de chefia, direção ou assessoramento no governo. A intenção é verificar se há indícios de favorecimento indevido nessas nomeações.

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