O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) executou recentemente a devolução dos valores descontados dos salários de servidores que participaram da greve nos meses de julho, agosto e parte de setembro.

A ação faz parte do acordo firmado para encerrar o movimento grevista.

No entanto, os servidores que permanecem em greve, especialmente aqueles ligados à Fenasps, ainda enfrentam descontos salariais a partir do final de setembro.

Desdobramentos da Greve

A greve do INSS iniciou no dia 10 de julho e quase chegou ao fim com o estabelecimento de acordos entre o instituto e as confederações CNTSS e Condsef.

Os acordos preveem que, embora os servidores que voltaram ao trabalho tenham recebido o pagamento dos dias parados, será feita a anotação de ponto de greve. Cerca de cem servidores, ligados majoritariamente à Fenasps, ainda estão parados. Em São Paulo, algumas entidades sindicais locais continuam a resistência, não aceitando as condições propostas pelo governo.

Processos judiciais e reivindicações

A Fenasps protocolou dois processos judiciais, ambos extintos, ligando as ações à sua luta contra o desconto dos dias parados e a anotação de faltas injustificadas nos registros dos grevistas.

Essa preocupação deve-se ao potencial dessas anotações gerarem processos administrativos que podem levar à demissão.

Apesar disso, após os acordos, até mesmo os servidores afiliados à Fenasps tiveram suspenso o desconto dos dias de greve, visto que as condições persuadiram a federação a retirar um dos processos judiciais.

Intervenção e negociações futuras

Um grupo de servidores viajou à Brasília buscando diálogos diretos com representantes do governo, realizando diversos protestos, incluindo o simbólico enterro da Previdência Social.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, comprometeu-se a intermediar futuras negociações.

No entanto, o INSS considera a greve oficialmente encerrada e não planeja incluir os sindicatos dissidentes em novas rodadas de discussão, conforme a decisão judicial que ratifica os termos da negociação anterior.

Impactos e perspectivas

Os acordos garantem determinações futuras importantes, como reajustes salariais de 9% ao longo de 2025 e 2026, além de uma reestruturação das carreiras.

Com 19 mil servidores atualmente, comparados a 25 mil em 2015, o INSS enfrenta desafios de pessoal que impactam diretamente o fluxo de trabalho, considerando que quase um milhão de pedidos de benefício são processados mensalmente.

Este cenário mantém o funcionalismo público pressionado a encontrar soluções sustentáveis para a gestão de recursos humanos e serviços prestados à população.