O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) revelou nesta terça-feira,15, que é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que tomou conhecimento da investigação apenas ao ser intimado pela Polícia Federal (PF) para depor, em um processo que corre sob sigilo.

“Na sexta-feira, 3 de outubro, fui surpreendido pelos meus assessores ao dizerem que na caixa de entrada do meu email parlamentar havia uma intimação da PF para prestar um depoimento sobre algo que eu nem sabia. No email, constava apenas ofertas de datas estipuladas com alguns horários para a audiência, informando que seria me resguardado o silêncio. Só assim entendi que estava sendo investigado”, disse van Hattem.

A investigação

Ainda segundo o parlamentar, a investigação teria se iniciado após um discurso feito por ele, no dia 14 de agosto, no qual chamou o delegado Fábio Shor de “abusador de autoridade”. Shor é responsável por investigações ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo o caso da prisão do ex-assessor da Presidência Filipe Martins e a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se apropriado de presentes destinados ao Estado.

“Talvez não deveria estar surpreso ao saber que estava sendo intimado para prestar esclarecimentos sobre uma investigação que corre contra mim no STF, em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados! Flávio Dino é o relator desse caso no STF”, destacou o deputado.

E completou: “Aquele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos, em qualquer ambiente, mormente na tribuna da Câmara! Em que se baseia essa tese de Flávio Dino? É na ditadura chinesa? Na ditadura cubana? Na (ditadura) da Coreia do Norte? Porque não é nos preceitos do estado de direito e do devido processo legal”.