“Enel tem que sair do Brasil”, diz Tarcísio
Governador ainda classificou a empresa como “incompetente” em meio a apagões que já duram mais de quatro dias em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a suspensão da concessão da Enel ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em meio a apagão que já dura mais de quatro dias na Região Metropolitana da cidade, em decorrência de forte temporal na última sexta, 11.
Eles estiveram na sede da Rota, grupo especial da Polícia Militar, em evento, nesta terça-feira, 15, que celebrou o aniversário de fundação da unidade. Tarcísio defendeu a abertura do processo de caducidade, explicando que estimularia a empresa a trabalhar, sob risco de perder o contrato no futuro.
“A gente não está vendo velocidade de resposta e tem mais de 200 mil domicílios no estado de São Paulo. Isso é inadmissível.
Primeiro, a gente tem que zelar pela segurança jurídica. Mas o processo de caducidade é um processo que é contratual, está lá [no contrato do governo federal com a concessionária]. Está na lei. Se você pegar a lei de concessões, artigo 32, nós vamos tratar da intervenção. Se você pegar os artigos seguintes até o 39, nós vamos falar dos processos de extinção do contrato. O que eu defendo é a abertura do processo de caducidade.
O processo de caducidade, que é um processo de extinção do contrato, o que está previsto na lei, por reiterados descumprimentos contratuais, teria que ser aberto. Porque a empresa, com um processo de caducidade na cabeça, ela começa a trabalhar. E, se ela não trabalhar, aí nós vamos ter a extinção do contrato, vamos fazer uma nova licitação e colocar uma nova empresa. Uma empresa que tenha condição da responsabilidade que é gerir a distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, abastecer tantas pessoas como ela tem que abastecer.
Então o processo de caducidade é um processo regular, que está na lei, é um instrumento regulatório. A encampação é um instrumento, a caducidade é um instrumento. Eu defendo a abertura de um processo de caducidade, até porque, se a empresa está respondendo um processo de caducidade, como é que lá na frente você vai discutir, por exemplo, prorrogação do contrato? Porque a prorrogação sempre tem que partir da vantajosidade para o poder público, a vantajosidade para o nosso usuário.
E qual é a vantajosidade vai ter prorrogando lá na frente o contrato da Enel? Não vai ter vantajosidade alguma. Está claro isso. Está claro que ela é incompetente. Está claro que ela não se preparou para fazer investimento. Está claro que ela não se preparou para gerir a distribuição de energia no estado de São Paulo. Está claro que ela tem que sair daqui, ela tem que sair do Brasil”, disse Tarcisio.
Não foi a primeira vez que Tarcísio criticou a Enel. Por meio das redes sociais, o governador já havia defendido, no último domingo, 13, o fim da concessão. Tarcísio afirmou que a empresa “deixou os consumidores de São Paulo na mão”.
250 mil clientes seguem sem luz
A Enel informou que 250 mil clientes ainda não tiveram a energia elétrica reestabelecida na Região Metropolitana de São Paulo, nesta terça-feira, 15.
As equipes de campo foram reforçadas com técnicos de outras transmissoras de energia, como disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 14, na qual comparou Ricardo Nunes ao influenciador e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por “inventar fake news.”
“Somados às distribuidoras CPFL, Enel, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light, Energiza, que estão aqui hoje, nós estamos ampliando de 1.400 [funcionários da Enel] para 2.900 profissionais, além de mais de 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões de própria Enel, e mais de 50 equipamentos”, confirmou Silveira.
Apagão toma conta de debate em SP
A falta de energia elétrica foi o principal tema do debate entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos (PSOL), no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. O encontro promovido pela Band, na noite dessa segunda-feira, 14, marcou a troca de acusações dos oponentes sobre o problema.
Boulos cobrou de Nunes uma postura mais forte em relação à poda de árvores. Segundo o deputado, o prefeito deveria ter atenuado os transtornos à população paulistana.
“São dois grandes responsáveis [pela falta de energia]: a Enel, que presta um serviço horroroso e eu, como prefeito de São Paulo, vou trabalhar para tirar ela daqui. E o Ricardo Nunes, porque não fez o básico, a lição de casa: poda de árvore. E olha que a gente teve um apagão há menos de um ano, e nada foi feito. A cidade está refém dessas duas incompetências: da Enel e do prefeito”, disse Boulos.
Em resposta, Nunes rebateu Boulos com o argumento de que o deputado “nada fez” em Brasília.
“Realmente [o apagão] é algo muito triste, que deixa a gente profundamente magoado. É inaceitável o que essa empresa Enel tem feito com São Paulo. É inaceitável que o governo federal, que detém a concessão, que detém a fiscalização, não tenha feito nada. Eu fui até Brasília pedir a rescisão do contrato”, rebateu o prefeito de São Paulo.
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