Uma decisão inconstitucional
O comando do Ministério Público de São Paulo reagiu à decisão do CNMP de suspender o depoimento de Lula.O Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira em que manifesta "irrestrito apoio" aos promotores paulistas...
O comando do Ministério Público de São Paulo reagiu à decisão do CNMP de suspender o depoimento de Lula.
O Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira em que manifesta “irrestrito apoio” aos promotores paulistas.
Elias Rosa reprovou a liminar do CNMP que suspendeu “ato designado em procedimento investigatório criminal em caso que ganhou notoriedade pública, por envolver, dentre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
E acrescentou:
“A Constituição, ao reservar ao CNMP o controle externo quanto à atividade administrativa do Ministério Público, exclui de seu âmbito a interferência nas funções de execução”.
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