Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estudam a apresentação de uma proposta que contempla um conjunto de medidas de apoio às famílias afetadas pelo vício em apostas on-line.

A proposta estabelece que os casos sejam diagnosticados, acompanhados e tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O governo Lula manifestou preocupação com famílias que tiveram sua renda comprometida devido a despesas com apostas, afetando, inclusive, a segurança alimentar. Para essas situações, o governo planeja o envio de cestas básicas e a transferência da titularidade do cartão do programa social.

Na última semana, o presidente Lula instruiu ministros a tomarem providências para impedir o uso de benefícios sociais em sites de apostas on-line, as chamadas “bets”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que irá proibir algumas formas de pagamento para essas empresas, incluindo o uso dos cartões do Bolsa Família e de crédito.

“O problema é muito grave e não podemos estigmatizar os beneficiários do Bolsa Família. São 52 milhões de brasileiros adultos que jogam. Ainda estamos coletando informações sobre crianças e adolescentes”, declarou o ministro Wellington Dias.

Bloqueio

Fernando Haddad reafirmou que o governo pretende bloquear o uso do cartão Bolsa Família para pagamento de apostas on-line. Uma reunião entre Haddad e o presidente Lula está marcada para esta quinta-feira, dia 3, para discutir o tema.

Além disso, Haddad pretende dialogar com os bancos para restringir meios de pagamento, como o Pix. “Ele [Lula] está inclinado a não permitir o uso do cartão do Bolsa Família, mas vamos ouvir outros ministros. Essa decisão não será exclusiva do Ministério da Fazenda, envolverá outras pastas também”, afirmou Haddad.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda divulgará uma lista de sites de apostas autorizados a operar no país. Os sites não autorizados terão até dez dias para encerrar suas atividades, permitindo que os apostadores saquem os recursos vinculados às suas contas. Haddad ressaltou que as medidas visam proteger os apostadores do assédio publicitário promovido por esses sites.

“Estamos discutindo formas de limitar os meios de pagamento para proteger as famílias. Vamos tratar do tema com a Febraban e também nos reunir com entidades do setor publicitário”, acrescentou o ministro.