STF forma maioria para manter redes de Monark bloqueadas
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes justificou voto pelo "binômio liberdade e responsabilidade"
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos da rede social X e de Bruno Aiub, o “Monark“, e manter bloqueadas as redes sociais do comunicador.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também integram a 1ª Turma, ainda não votaram.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a liberdade de expressão não é um direito ilimitado. “Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
E completou: “Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado”.
Os advogados de Monark fizeram uma tentativa frustrada de afastar o ministro Flávio Dino dos processos relacionados ao influenciador. A defesa de Bruno Aiub alegou que o ministro estaria impedido de julgar o caso, já que é autor de uma ação judicial contra Aiub por calúnia, difamação e injúria, após o influenciador ter se referido a Dino como “gordola” em uma live na internet.
O STF havia determinado que Monark não poderia publicar, promover ou compartilhar notícias relacionadas à Corte. Mesmo assim, o investigado confessou, em depoimento, que não acataria a ordem por considerá-la inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador, além de determinar a abertura de inquérito contra ele.
Monark é vilão?
Monark é um vilão?
A colunista Madeleine Lacsko escreveu sobre o assunto para O Antagonista. Para ela, há quem diga que Monark ameaça a democracia brasileira. Se isso for real, nossa democracia faliu. Difícil compreender que Monark seja uma ameaça real até mesmo ao mandato de um síndico de prédio. Outros perfis, muito mais ameaçadores, não encontram reações semelhantes.
Segundo a jornalista, a armadilha está posta. O mais tentador é lidar com isso exclusivamente sob o ponto de vista ideológico. Não vai nos levar a lugar nenhum.
Seria mais racional e efetivo elencar condutas que são ou não permitidas. Isso englobaria tanto a ação nas redes quanto a organização econômica formada em torno disso. É, no entanto, um tema chato.
Temos uma escolha entre o frenesi de defender algo muito emocionante e a chatice de defender regras lúcidas que sejam válidas para todas as pessoas. Disso depende a liberdade nas redes. Nos resta esperar que a opção seja pela sabedoria.
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