Nos últimos anos, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil cresceu mais de três vezes.

Em 2014, havia 4,6 milhões de MEIs, e em 2023, esse número chegou a 15,7 milhões. Esse fenômeno resulta de várias mudanças econômicas e sociais, destacadas por especialistas.

O que explica a explosão de MEIs no Brasil?

Vários fatores contribuem para o aumento expressivo de MEIs no Brasil.

A busca por mais flexibilidade de horário e liberdade financeira, o fenômeno da “pejotização” e a alta taxa de desemprego durante a pandemia são alguns deles.

Vamos explorar mais detalhadamente cada um desses fatores.

O fenômeno da “Pejotização”

O termo “pejotização” refere-se a uma prática onde profissionais são contratados como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados formais.

Isso ocorre porque é mais barato para as empresas contratar um MEI do que um funcionário com carteira assinada.

Dessa forma, muitas empresas preferem essa modalidade para reduzir custos.

Enquanto empregados formais contribuem para a Previdência Social com alíquotas que variam de 7,5% a 14%, a contribuição do MEI é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 70,60 em 2024).

No entanto, essa prática tem gerado discussões sobre a falta de proteção social e direitos trabalhistas dos “pejotizados”.

O Empreendedorismo por necessidade na pandemia

A pandemia de covid-19 foi um catalisador para o aumento de MEIs no Brasil.

Com o aumento do desemprego, muitas pessoas optaram por abrir pequenos negócios como uma forma de sobreviver.

Em 2021, o Brasil registrou a maior taxa de desemprego em doze anos, levando 3,1 milhões de brasileiros a se tornarem MEIs.

Esse movimento continuou forte em 2022 e 2023.

A pesquisa Monitor de Empreendedorismo Global revela que a maioria dos novos empreendedores abriu negócios por necessidade, devido à falta de empregos formais disponíveis.

Quais são as dificuldades de ser MEI?

Apesar do crescimento e das facilidades oferecidas para se tornar um MEI, manter o negócio é um desafio.

Segundo uma pesquisa do Sebrae, de cada dez brasileiros que se tornam microempreendedores individuais, três fecham as portas com até cinco anos de atividade.

Muitos idealizam a vida de empreendedor como mais tranquila, mas acabam sobrecarregados com as responsabilidades diversas.

A artesã Ana Paula Argolo Nascimento é um exemplo.

Ela deixou seu emprego de carteira assinada para vender laços, tiaras e, durante a pandemia, máscaras.

Após a covid-19, a demanda caiu e Ana Paula teve que buscar outras fontes de renda.

Hoje, ela combina seu negócio de MEI com trabalhos como diarista e professora de reforço escolar.

Impactos na Previdência Social

O explosivo crescimento dos MEIs também levanta preocupações quanto ao futuro da previdência social.

Atualmente, MEIs representam cerca de 10% dos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas sua contribuição é apenas 1% da arrecadação.

Economistas alertam que isso pode gerar um déficit atuarial que ameaça a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Para mitigar esse risco, algumas propostas incluem aumentar a alíquota de contribuição dos MEIs ou estabelecer uma contribuição ao INSS para empresas que contratam serviços prestados por MEIs.

Essas medidas visam equilibrar as contribuições sem desincentivar a formalização dos trabalhadores informais.

O futuro dos MEIs no Brasil

Com as perspectivas de crescimento econômico em 2024 e 2025, o Brasil pode experimentar uma desaceleração no número de novos MEIs.

A normalização da economia e a recuperação do mercado de trabalho podem incentivar a migração de microempreendedores para empregos formais.

No entanto, o incentivo ao empreendedorismo permanece forte, especialmente através de programas de apoio e capacitação do governo.

Para muitos brasileiros, ser MEI é uma oportunidade de alcançar independência financeira e realizar sonhos profissionais.

No entanto, isso vem com desafios significativos de gestão e sustentabilidade.

Conforme o Brasil se adapta a estas realidades, é crucial que políticas e medidas sejam implementadas para suportar tanto a segurança dos trabalhadores quanto a viabilidade econômica dos pequenos negócios.