Está em tramitação na Itália um projeto de lei que pode restringir a emissão de cidadanias para descendentes. A medida preocupa milhares de brasileiros, que estão entre os maiores solicitantes. Cerca de 15% da população brasileira tem direito à cidadania italiana, segundo a embaixada italiana no Brasil. O passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto em 192 países, incluindo EUA e Canadá, conforme o Henley Passport Index.

Atualmente, as medidas para solicitar a cidadania italiana são mais amenas e a comprovação de descendência não depende da geração, conhecimento do idioma ou residência no país. Com o apoio da Nostrali Cidadania Italiana, criamos um guia rápido respondendo às 15 perguntas mais comuns de quem busca a dupla cidadania italiana. Confira!

Quem tem direito à cidadania italiana?

Se você possui ao menos um ancestral italiano, você tem direito à cidadania. A cidadania jus sanguinis (direito de sangue) é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos, sem limite de gerações. Netos, bisnetos, tataranetos de um cidadão nascido na Itália, todos podem solicitar a cidadania italiana.

Como o cônjuge pode obter a cidadania italiana?

Sim, o cônjuge pode obter a cidadania italiana, desde que estejam casados por pelo menos três anos. Se o casal tiver filhos, o prazo cai para um ano e meio. É importante notar que a união estável não é reconhecida como estado civil pela Justiça Italiana, sendo necessário formalizar o casamento no cartório.

Quais são os documentos necessários para fazer cidadania?

Os documentos necessários são:

• Certidões de Nascimento
• Certidões de Casamento
• Certidões de Óbito (quando aplicável)
• Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano, emitida pelo Ministério da Justiça

Todos os documentos devem ser originais e requeridos nos cartórios de registro em formato de inteiro teor.

O que é e qual a importância da apostila de Haia?

A Apostila de Haia, estabelecida pela Convenção de Haia em 1961, garante a autenticidade de atos públicos ocorridos em um país para serem legalmente reconhecidos em outro. Validada pelo consulado, facilita o reconhecimento de documentos internacionalmente.

Quanto demora esse processo?

No Brasil, consulados italianos reconhecem a dupla cidadania, mas os prazos variam e a espera pode superar 15 anos, especialmente em São Paulo. Na Itália, o processo administrativo presencial pode ser concluído em até seis meses.

A cidadania italiana dá direito a quê?

Portadores da cidadania italiana têm os mesmos direitos e deveres de um cidadão nativo, incluindo o direito ao voto, livre circulação e residência em países da União Europeia, e acesso ao Servizio Sanitario Nazionale.

Posso estudar e trabalhar na UE com dupla cidadania?

Sim, a cidadania italiana permite estudar, residir e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia. Também possibilita aposentadoria na Itália, se cumpridos os requisitos do Instituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS).

Onde morar com a cidadania italiana?

Com a cidadania, é possível morar legalmente em qualquer país da União Europeia. Não há necessidade de visto para entrar nos EUA devido a um acordo de livre circulação entre Itália e EUA.

Qual é a melhor forma de obter a dupla cidadania?

A forma mais rápida é o processo administrativo presencial na Itália, que leva até seis meses. Para quem não pode ir à Itália, a via judicial pode ser concluída em 24 a 36 meses.

Qual a importância de contar com uma consultoria?

Devido à complexidade e rigor do processo, é crucial ter a ajuda de profissionais especializados para garantir segurança e precisão. Falhas ou inconsistências podem comprometer o processo. Certifique-se da idoneidade das assessorias para evitar fraudes.