A Itália se moveu na quarta-feira, 18 de setembro, em direção à legalização da castração química, com os parlamentares aprovando a criação de um comitê que poderia elaborar leis sobre o tratamento de criminosos sexuais violentos com drogas bloqueadoras de andrógenos.

A câmara baixa do parlamento em Roma aprovou uma moção que dizia que o tratamento deveria ser consensual, reversível e com o objetivo de reduzir o risco de reincidência. Ela comprometeu o governo a estabelecer o comitê relevante.

Desde que chegou ao poder em 2022, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni introduziu legislação estabelecendo dezenas de novos crimes e aumentando as penalidades.

Segurança como prioridade

Meloni liderou a reconstrução de Caivano, uma cidade desfavorecida nos limites de Nápoles, que se tornou um símbolo de criminalidade e privação após o estupro coletivo de duas primas pré-adolescentes, pelo qual cinco pessoas foram condenadas. Meloni disse no início deste mês que a segurança era sua “prioridade” pelos próximos meses.

A Liga, uma ala mais radical da coalizão governamental de Meloni, fez do estabelecimento de uma lei sobre castração química para pedófilos e estupradores uma parte fundamental de sua plataforma e foi a responsável por apresentar a moção.

De acordo com as propostas da Liga, criminosos sexuais condenados poderiam receber uma pena suspensa em troca de se submeterem a um tratamento de bloqueio hormonal.

O chefe da Liga, Matteo Salvini, recebeu bem a notícia, escrevendo no X: “Vitória para a Liga! … Ótimo. Outro passo importante para nossa batalha histórica por justiça e bom senso: tolerância zero para estupradores e pedófilos.”

Crítica da oposição

Grupos de oposição, por sua vez, chamaram as propostas de “extremistas” e “em violação da humanidade e da justiça.”

A deputada Simona Bonafè do Partido Democrático de centro-esquerda da oposição disse que a proposta da Liga era “inconstitucional… minando a fundação do nosso sistema legal que superou o uso de castigos corporais por séculos”.

A Aliança Verde e de Esquerda criticou a “vocação infinita da Liga para a repressão”.

Enrico Borghi, do partido centrista Italia Viva, escreveu nas redes sociais: “O que vem a seguir? Alcatrão e penas, ou corda e sabão?”

O que é castração química?

A castração química consiste na administração de medicamentos que inibem a liberação de hormônios que estimulam os testículos a produzir testosterona, diminuindo assim a libido

A castração química obrigatória é permitida na Rússia, Polônia e alguns estados dos EUA para certos crimes. Mas também há dúvidas sobre sua eficácia na prevenção da reincidência e especialistas dizem que pode ter efeitos colaterais físicos e psicológicos.

Grupos feministas alegam que as razões por trás de crimes sexuais violentos, como estupro, não são impulsos sexuais incontroláveis, mas fatores culturais.

O atual Ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, se opôs a propostas semelhantes em 2019 antes de entrar no governo, dizendo que eram “um retorno aos tempos medievais”.

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