Mendonça pede parecer da PGR sobre caso Silvio Almeida
PF pediu que o Supremo decida se o caso deve ficar com a Corte ou se deve ser enviado para a primeira instância
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o requerimento da Polícia Federal para investigar o caso das denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos. A corporação abriu uma apuração preliminar sobre as acusações.
Se o STF entender não haver foro privilegiado nesse caso, ou seja, que não deve ser julgado diretamente no Supremo, as denúncias contra Silvio Almeida vão para um juiz de primeira instância.
Como caiu Silvio Almeida?
A ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Silvio Almeida sobre casos de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que configura assédio moral.
Em resposta, o ministro negou as acusações. Em um primeiro momento, disse que as denúncias não passavam de uma “campanha” para afetar a sua imagem “enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou Almeida.
Depois, o Ministério dos Direitos Humanos atribuiu as denúncias a uma suposta tentativa da ONG Me Too interferir em uma licitação para operar o Disque 100 – canal de denúncias sobre violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Almeida atribuiu por meio de interlocutores as denúncias a um fogo amigo dentro do governo Lula – desencadeado pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a própria Anielle Franco.
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