Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram, nesta quarta-feira, 14, um ato de desagravo a Alexandre de Moraes, cuja atuação como presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE) e relator do inquérito das fake news foi posta em questão pelo vazamento de mensagens trocadas entre seus assessores.

Após a Folha de S. Paulo revelar que Moraes usou a estrutura do TSE para embasar investigações sobre notícias falsas, ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam a postura do ex-presidente do TSE.

O Antagonista já tinha antecipado, com apuração de bastidor, que Barroso e outros integrantes do tribunal minimizariam as revelações feitas pela Folha de S.Paulo sobre uma atuação ‘fora do rito’ do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news no segundo semestre de 2022.

O primeiro a ‘passar pano’ para Moraes foi o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. Em evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, Dino declarou. “Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever de ofício.”

A tempestade fictícia provocada por Alexandre de Moraes

Já no plenário do STF, o presidente do STF também minimizou a conduta de Moraes no inquérito das fake news, classificando as revelações da Folha como uma “tempestade fictícia”.

“Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse o presidente do STF.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento de redes sociais”.

Depois, o ministro Gilmar Mendes complementou:

“Sabemos que a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito. A condução das investigações tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, declarou.

Já Moraes voltou a se defender e disse que seria “esquizofrênico” seguir o rito normal do protocolo de cooperação entre TSE e STF.

“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios.”

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