O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão do tribunal nesta quarta-feira, 13, com uma mensagem de solidariedade a Alexandre de Moraes, cuja atuação como presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE) e relator do inquérito das fake news foi posta em questão pelo vazamento de mensagens trocadas com seus assessores.

O Antagonista já tinha antecipado, com apuração de bastidor, que Barroso e outros integrantes do tribunal minimizariam as revelações feitas pela Folha de S.Paulo sobre uma atuação ‘fora do rito’ do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news no segundo semestre de 2022.

Segundo Barroso, a denúncia feita pelo jornal não passa de uma “tempestade fictícia”.

“Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse o presidente do STF.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo Tribunal Federal”, continuou. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento de redes sociais”.

“Não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial. Era acompanhamento de dados, informações, notícias em redes sociais para investigar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no âmbito de inquéritos no STF”, completou.

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“Ninguém oficia para si próprio”

Para Barroso, era natural que Moraes, como ministro do STF e presidente do TSE, buscasse informações nos dois tribunais.

Ainda de acordo com o presidente do STF, “ninguém oficia para si próprio”.

“Em terceiro lugar, o condutor dos inquéritos aqui no STF, eles são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, como é próprio dos inquéritos, são conduzidos por um relator e quando é necessário é ratificada pelo plenário. Por acaso, o condutor do inquérito era o presidente do TSE. A alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia para si próprio. Portanto, como as informações eram do presidente do TSE para o condutor do inquérito, elas não eram formalizadas no momento da solicitação, por isso havia algumas solicitações informais, mas quando as informações chegavam elas eram imediatamente formalizadas, inseridas nos processos, e dadas as vistas ao Ministério Público”, afirmou.

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