Padilha nega ‘digital’ de Lula na decisão de Dino sobre emendas Pix
Nos bastidores, parlamentares afirmam que a decisão veio através de um conluio do Palácio do Planalto e o ministro do STF Flávio Dino
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta segunda-feira, 12, “qualquer digital ou participação” do governo Lula (PT) em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação veio após o ministro Flávio Dino suspender o pagamento das chamadas emendas Pix do Congresso Nacional.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que a decisão veio através de um conluio do Palácio do Planalto e o ministro do STF. Dino foi indicado para a Corte pelo presidente Lula.
“Não tem qualquer digital ou participação do governo, do Executivo, de qualquer ministro do governo, àquilo que é uma decisão da Suprema Corte. Qualquer nova decisão final do STF, cabe ao governo cumprir. Não cabe ao governo influenciar”, disse Padilha ao lado dos líderes do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE).
No começo deste mês, Flávio Dino determinou que seja garantida transparência e rastreabilidade nas chamadas emendas Pix. Esse mecanismo permite que deputados e senadores façam transferências diretas para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras.
A decisão provocou reação dos parlamentares, principalmente no Centrão. A retaliação deve impactar, principalmente, o governo Lula por meio do atraso da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Paralelamente, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreram ao STF contra a decisão de Dino. Eles também pediram que as ações sobre o tema sejam redistribuídas para os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, da Suprema Corte, que são relatores de processos com o mesmo assunto.
