A exemplo dos brasileiros Lula (PT) e Alexandre de Moraes, ministro do STF, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, cobrou no domingo, 4, a regulamentação das redes sociais por supostamente infectarem a Venezuela de “ódio”, fazendo-se mais uma vez de vítima.

Durante a celebração do 87º Aniversário da Guarda Nacional Bolivariana, Maduro, que segue pressionado pela oposição e pela comunidade internacional a apresentar as atas da farsa eleitoral de 28 de julho, disse que os Estados Unidos não irão determinar a vida institucional da Venezuela, acusando o país de utilizar o TikTok e o Instagram para mobilizar os venezuelanos contra ele.

“Não serão quatro declarações do governo dos Estados Unidos que vão determinar a vida institucional da Venezuela. Não, não, não. A Venezuela não é colônia de ninguém. Jamais nos guiaremos por chantagem internacional”, afirmou o ditador.

“Eles infectaram setores importantes com ódio. E o ódio que eles espalharam através das redes sociais TikTok e Instagram… fazem de forma descarada. Em nenhum país da Europa aceitariam transmissões ao vivo por TikTok ou Instagram de assaltos armados cometidos por criminosos a prefeituras, governos, hospitais, escolas, estações de trem, de metrô, delegacias de polícia, postos da Guarda Nacional. Eles queimaram mais de 250. Queimaram durante o surto fascista de segunda e terça-feira. Vocês acham, como especialistas em geopolítica, que os Estados Unidos aceitariam isso? Que o TikTok transmitisse em Chicago, Nova York, Atlanta, Pensilvânia, surtos de pessoas armadas queimando supermercados, agredindo pessoas na rua? Eles permitiriam isso? É uma questão de segurança nacional, não é?”, acrescentou.

“Os principais instrumentos que multiplicam conscientemente o ódio e o fascismo e tentam dividir os venezuelanos, criando fanáticos fascistas que atacam a polícia, os militares ou o povo chavista em suas comunidades são TikTok e Instagram. E é isso que eu denuncio. Eles têm sido os principais instrumentos. Sem nenhum tipo de regulamentação nacional. Espero recomendações do mais alto nível de segurança da nação – Conselho de Segurança, Conselho de Defesa -, preciso de recomendações sobre este assunto”, completou.

Cara de um, focinho do outro

Desde que assumiu seu terceiro mandato, Lula tem repetidas vezes defendido a regulamentação das mídias sociais.

Em carta enviada à Unesco, em fevereiro de 2023, o petista defendeu um esforço global na regulação das redes sociais. No documento endereçado à diretora-geral da entidade, Audrey Azoulay, o petista disse que as plataformas digitais trouxeram “riscos à democracia, riscos à convivência civilizada entre as pessoas e riscos à saúde pública”, tendo em vista a disseminação de desinformação no ambiente digital.

“A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente”, afirma o texto, sem detalhes.

Em entrevista ao SBT, veiculada em 11 de março de 2024, voltou a falar sobre o assunto:

“Eu acho que é preciso uma regulamentação das mídias sociais, mas ela precisa ser resultado de um longo debate entre a sociedade brasileira, especialistas e usuários dessas mídias. Não podemos confundir liberdade de expressão com o uso da liberdade para fazer maldade aos outros, acusações falsas, bullying e incentivos a ataques. Fazer da internet um instrumento de comunicação e conhecimento para fazer o bem e a regulamentação precisa ir nesse sentido.”

A regulação das mídias é uma obsessão de Lula e de Alexandre de Moraes e ganhou força após o 8 de janeiro. A discussão em torno da restrição do conteúdo, porém, resvala na liberdade de expressão. 

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