Um ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, na Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por um suposto caso de tortura ocorrido dentro da unidade prisional em outubro de 2023. A cidade de Brumado está localizada a cerca de 540 quilômetros de Salvador. Outros cinco servidores também foram incluídos na denúncia.

De acordo com o Ministério Público, três policiais penais teriam agredido um detento com um tiro de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto. Além disso, o preso teria sido alvo de chutes e cotoveladas. Mesmo ferido, ele só recebeu atendimento médico no dia seguinte.

Denúncia contra ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado

Segundo a denúncia, o detento ferido apenas passou por exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público. Os promotores destacam que as informações sobre a violência cometida foram encaminhadas no mesmo mês ao capitão Cláudio José Delmondes, ex-diretor do presídio, e à diretora-adjunta Carol Souza Amorim.

O que foi alegado sobre a omissão dos diretores?

Segundo a acusação, tanto Delmondes quanto Amorim foram informados das agressões, mas não tomaram nenhuma medida para apurar o caso. A denúncia inclui também o supervisor operacional da penitenciária, acusado de presenciar as agressões e registrar no livro de ocorrências apenas a transferência do preso, sem mencionar a violência sofrida.

Reação da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia declarou ter colaborado plenamente com a investigação, fornecendo todas as informações necessárias à denúncia. A pasta ressaltou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos no ato de tortura.

A secretaria destacou que repudia todo e qualquer tipo de violência e mantém sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, sobretudo dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas.

Os mencionados podem enfrentar graves consequências se as acusações forem confirmadas. A acusação de tortura é extremamente séria e as penalidades podem variar de acordo com a gravidade do caso, podendo resultar em longas penas de prisão e multas significativas.

Próximos Passos no Processo

O processo judicial agora segue para análise, onde será decidido se a denúncia será aceita e formalizada a acusação contra os envolvidos. O Ministério Público continuará a monitorar o caso, garantindo que todas as medidas legais sejam seguidas.

Este caso reflete a importância de denunciar e investigar rigorosamente quaisquer acusações de violência institucional, garantindo que todos os servidores públicos atuem dentro dos limites da lei e com respeito aos direitos humanos.

Como é a rotina dos presos no Conjunto Penal de Brumado?

A rotina dos detentos no Conjunto Penal de Brumado segue protocolos regimentais com atividades diárias estabelecidas. No entanto, casos como este lançam luz sobre as condições de tratamento dentro das instituições.

Medidas Preventivas

Para evitar episódios semelhantes, é crucial a implementação de programas de conscientização e treinamento regular para todos os servidores do sistema prisional. A criação de canais anônimos para denúncias de abusos também pode contribuir para a transparência e segurança dentro das prisões.