BPC: atualização cadastral e revisão do INSS
BPC, entenda a atualização cadastral e revisão do INSS.
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) devem ficar atentos: a plataforma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a conferência da necessidade de atualização cadastral já está disponível.
A verificação é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha, apenas com o CPF.
Inicialmente, o INSS chamará 505.018 pessoas para atualizar seus cadastros nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios.
Essas unidades estão ligadas às prefeituras.
A recomendação é que os beneficiários verifiquem regularmente se seu CPF está na lista, pois novos lotes serão adicionados gradualmente.
Pente-Fino do INSS: como funciona?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o número de beneficiários convocados chegará a 1,25 milhão.
Desses, 448 mil não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal, enquanto 806 mil possuem cadastros desatualizados há pelo menos quatro anos.
A partir de 1º de fevereiro de 2024, o INSS começou a enviar notificações push pelo aplicativo Meu INSS para beneficiários do BPC/Loas, bem como para aqueles em auxílio-doença por período prolongado.
Outros meios de contato incluem busca ativa, cartas pelos Correios, mensagens SMS, comunicados na rede bancária e editais.
Como verificar a necessidade de atualização cadastral?
Para verificar se a atualização cadastral é necessária, o beneficiário deve acessar a seção “Revisão do BPC” no Meu INSS e digitar o CPF.
Essa atualização é uma exigência das portarias conjuntas MDS e o Ministério da Previdência Social (MPS) juntamente com o INSS (Portarias 27 e 28).
Elas determinam que “os requerimentos do BPC que passarem por alteração cadastral com indícios de inconsistência durante o processo de análise deverão ser submetidos à averiguação própria para verificação das novas informações prestadas”.
Qual o prazo para atualização cadastral do BPC?
A atualização no Cras deve ser feita em até 45 dias em regiões com até 50 mil pessoas, e em até 90 dias em locais com mais de 50 mil pessoas.
Não é necessário comparecer ao INSS para essa atualização.
Além disso, o beneficiário ou seu responsável legal terá que realizar o registro biométrico, a partir do próximo mês, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Perícia Médica: quem precisa fazer?
Os beneficiários do BPC/Loas com deficiência não serão convocados para perícia médica nesta fase.
A primeira etapa da revisão se baseará apenas na checagem de dados cadastrais e de renda.
A perícia médica destina-se aos segurados afastados por benefício por incapacidade temporária por um longo período.
O INSS prevê convocar cerca de 680 mil pessoas para essa finalidade.
Conforme o Departamento de Perícia Médica Federal, até o final do ano, o INSS é capaz de realizar até 800 mil perícias.
“Neste ano, não estão previstas perícias médicas para beneficiários do BPC com deficiência; somente os auxílios por incapacidade temporária de longa duração serão chamados para o exame e apresentação de documentos atualizados”, informou Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O que acontece se o beneficiário não atualizar o cadastro?
Se o beneficiário não realizar a atualização cadastral dentro dos prazos estabelecidos, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias após a notificação.
O bloqueio será efetuado somente após a confirmação do recebimento da notificação.
Durante o período de suspensão, ainda será possível fazer a inclusão ou atualização no Cadastro Único, sem prejudicar o pagamento do benefício.
Após o prazo, se a atualização cadastral não for realizada, a suspensão terá efeitos no pagamento do mês subsequente.
O beneficiário ainda poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício caso finalize a inscrição ou atualização no Cadastro Único durante o período de suspensão.
Mantenha seus dados atualizados e fique atento às notificações para garantir a continuidade do recebimento do BPC/Loas!
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