O Centro Carter, um dos mais respeitados institutos de monitoramento de eleições, afirmou nesta terça-feira, 30, que a farsa eleitoral montada pela ditadura de Nicolás Maduro “não pode ser considerada democrática”.

Em comunicado, o instituto disse que a votação realizada no domingo, 28 de julho, sobre a qual o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou uma “vitória” de Maduro, com 51,2% dos votos, mas sem apresentar as atas eleitorais, “não atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma de suas etapas e violou inúmeras disposições de suas próprias leis nacionais”.

Segundo o Centro Carter, a eleição ocorreu “em um ambiente de liberdades restritas para atores políticos, organizações da sociedade civil e a mídia”, em meio a um “claro viés” do CNE em favor do ditador venezuelano.

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Registro de partidos e candidatos fora dos padrões

O instituto de monitoramento também disse que o registro de partidos e candidatos na Venezuela não atendeu aos padrões internacionais, ficando sujeito a decisões arbitrárias do CNE.

“Nos últimos anos, vários partidos da oposição tiveram seus registros alterados para líderes que favorecem o governo. Isso influenciou a nomeação de alguns candidatos da oposição. É importante ressaltar que o registro da candidatura das principais forças da oposição estava sujeito a decisões arbitrárias do CNE, sem respeitar os princípios legais básicos.”

Além disso, a campanha eleitoral foi impactada por “condições desiguais entre os candidatos”, dado que a campanha de Maduro foi “bem financiada e amplamente visível por meio de comícios, cartazes, murais e campanhas de rua”.

“O abuso de recursos administrativos em nome do titular — incluindo o uso de veículos do governo, funcionários públicos fazendo campanha enquanto em sua capacidade oficial e uso de programas sociais — foi observado durante toda a campanha”, acrescentou.

“O titular também desfrutou de uma cobertura positiva esmagadora na televisão e no rádio, em termos de publicidade, eventos transmitidos e cobertura de notícias, enquanto o candidato da oposição primária recebeu pouca cobertura da mídia. Além disso, as autoridades frequentemente tentaram restringir as atividades de campanha da oposição. Isso incluiu assédio ou intimidação de pessoas que forneceram serviços ou bens para a campanha principal da oposição”, continuou.

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“Completa falta de transparência”

Convidado em março de 2024 pelo CNE para observar a farsa eleitoral montada pelo regime chavista, o Carter Center destacou 17 especialistas e observadores a partir de 29 de junho, incluindo equipes baseadas em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valência.

No número limitado de centros de votação que visitaram, as equipes de observadores do Centro Carter notaram “o desejo do povo venezuelano de participar de um processo eleitoral democrático, conforme demonstrado por meio de sua participação ativa como equipe de votação, testemunhas partidárias e observadores cidadãos”.

“No entanto, seus esforços foram prejudicados pela completa falta de transparência do CNE no anúncio dos resultados.”

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