Após a restrição das normas do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo tem agora uma nova pedra no sapato: o controle da concessão do auxílio-doença.

A rápida e preocupante ascensão desses benefícios está evidente, com um crescimento anual que já se aproxima de 50%, um número alarmante.

Dentre os benefícios previdenciários, o auxílio-doença é o que mais cresce de maneira disparada.

Enquanto outros benefícios registram um aumento de zero a 11,1%, o auxílio-doença teve um salto impressionante de 48,8% em maio de 2024 em comparação com o mesmo período no ano anterior.

O desafio do Atestmed

Especialistas sugerem que o aumento não se deve apenas à aceleração na análise dos pedidos.

Entre os processos, o Atestmed, sistema usado pelo INSS que permite a inclusão de atestados médicos pela internet e dispensa a perícia presencial, emerge como um fator de preocupação.

Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS e consultor da Câmara, apontou em entrevista à Folha que o Atestmed poderia estar contribuindo para fraudes, facilitando a ação de cibercriminosos.

Se essa suspeita for confirmada, o governo enfrentará a missão urgente de corrigir os erros para garantir a integridade do sistema.

Por que o Auxílio-Doença está aumentando tanto?

Além das possíveis falhas no Atestmed, outros fatores também podem estar impulsionando o aumento dos pedidos de auxílio-doença.

A pandemia ainda deixa resquícios que afetam a saúde da população, a falta de fiscalização rigorosa e a tentativa de muitos de burlar o sistema em meio a um cenário econômico desafiador.

Em meio ao crescimento dos gastos com benefícios previdenciários e o BPC, há uma avaliação de que o saldo do Atestmed poderia ser positivo com mais ações para coibir fraudes.

No entanto, essas medidas ainda precisam ser divulgadas e implementadas pelo governo.

Aonde isso pode chegar?

A escalada dos gastos causados por benefícios sociais como o auxílio-doença e o BPC exige cortes em outras áreas do governo.

O cumprimento do teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal depende dessas medidas.

• Investimentos públicos: Programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão em risco.

• Despesas não obrigatórias: Custeios da máquina administrativa também podem sofrer cortes.

• Parecer do público: Sugestões para cortes em salários de parlamentares não são práticas.

O aumento de despesas obrigou o governo a cortar R$ 15 bilhões em investimentos, percentual que afetará diversos ministérios.

Na terça-feira (30), será anunciado quais ministérios sofrerão mais impacto.

Quais medidas podem ser adotadas?

Para conter a escalada de fraudes e gastos descontrolados, o governo pode adotar uma série de medidas.

Entre as mais urgentes, destacam-se:

• Revisão e aprimoramento do sistema Atestmed para evitar fraudes.

• Implementação de auditorias regulares e rigorosas para verificar a autenticidade dos atestados médicos.

• Campanhas de conscientização sobre os critérios para concessão do auxílio-doença.

• Parcerias com entidades médicas para garantir a veracidade dos atestados.

Estas ações são cruciais para estabilizar a concessão dos benefícios e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio sejam beneficiados.

O que pode acontecer com o sistema previdenciário?

Se os gastos descontrolados não forem freados, o sistema previdenciário pode enfrentar um colapso.

Além disso, os investimentos públicos, considerados vitais para o desenvolvimento social e econômico, continuarão a ser sacrificados.

• Risco de comprometer investimentos futuros.

• Diminuição da confiança nas instituições governamentais.

• Aumento da desigualdade social devido à má distribuição de benefícios.

O aumento das despesas obrigatórias expõe a necessidade de uma gestão mais eficiente e transparente do sistema previdenciário.

É primordial que o governo enfrente o problema de frente para garantir a sustentabilidade dos benefícios sociais e previdenciários.

O futuro do Atestmed e dos benefícios sociais

O controle e a revisão dos critérios para a concessão do auxílio-doença e do BPC são imperativos.

O governo precisa agir rapidamente para ajustar o Atestmed, garantir a autenticidade dos pedidos de benefícios e manter o equilíbrio das contas públicas.

Conforme o cenário evolui, será crucial manter a população informada sobre as mudanças e os novos processos a serem implementados.

Desta forma, o governo pode restaurar a confiança no sistema previdenciário e assegurar que todos os cidadãos recebam os benefícios de forma justa e transparente.

A expectativa é de que, com as medidas corretivas em andamento, o saldo do Atestmed e dos benefícios sociais seja positivo, garantindo um uso eficiente e honesto dos recursos públicos.