O hacker Walter Delgatti Neto (foto) foi sentenciado a 10 meses e 20 dias de detenção por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, que deve ser cumprida em regime semiaberto, ainda permite recurso da defesa.

Segundo reportagem do O Globo, a sentença foi proferida pelo juiz Osmar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), na última segunda-feira. O magistrado considerou procedente a queixa-crime apresentada por Bolsonaro no ano anterior.

Acusação contra o hacker

A acusação surgiu após o depoimento de Delgatti na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, em agosto do ano passado. No depoimento, Delgatti alegou que Bolsonaro teria solicitado que ele assumisse a autoria de um grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma alegação que a defesa de Bolsonaro nega veementemente.

Durante o processo, Delgatti reafirmou suas declarações, mas afirmou que nunca teve a intenção de caluniar Bolsonaro. Ele destacou que foi ouvido na CPMI como testemunha, o que o obrigava a falar a verdade. Segundo o hacker, a solicitação teria sido feita por telefone, em uma ligação intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Decisão Judicial

O juiz Osmar Dantas Lima argumentou que Delgatti “não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa” e que imputou a Bolsonaro “a prática de fato definido como crime, sabendo ser falsa a imputação”. Ele destacou que as declarações foram feitas perante parlamentares da CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões tiveram ampla cobertura da mídia, com repercussão nacional e internacional.

Walter Delgatti Neto já havia sido condenado no ano passado a 20 anos e um mês de prisão devido à Operação Spoofing, iniciada em 2019 para investigar o vazamento de diálogos de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato. Atualmente, Delgatti está preso preventivamente sob suspeita de envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele também responde a um processo relacionado a esse caso no STF, juntamente com Carla Zambelli.