As eleições da segurança pública municipal
Assunto deveria entrar de vez na agenda das cidades, mas não basta reproduzir os termos em que o debate acontece em plano nacional
A segurança pública deveria se tornar de uma vez por todas assunto dos municípios nas eleições de 2024. Especialmente dos mais populosos, ou que se encontram em regiões de atividade frenética das facções criminosas, que se contam às dezenas no Brasil.
Em tese, não teria de ser assim. A responsabilidade primária do combate ao crime é dos governos estaduais, que comandam as polícias Militar e Civil. Mas a realidade se impõe. Tornou-se impossível prescindir dos recursos das cidades num país onde os bandidos são cada vez mais soldados de grupos organizadíssimos.
Cidades já entraram no jogo
Muitas cidades já entraram no jogo. Segundo o Raio-X das Forças de Segurança, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de cidades com Guardas Municipais cresceu 35,7% entre 2011 e 2023, chegando a 1.467 em todo o país.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste mês pelo mesmo Fórum, em parceria com o IPEA, também mostra que os municípios aumentaram seus investimentos nessa área em 89,6%, entre 2011 e 2023.
Parêntese: nesses doze anos, os estados, que sempre fizeram os maiores desembolsos, não pararam de investir: suas despesas aumentaram em 32,9%. Só mesmo a União dormiu no ponto, fosse qual fosse a inclinação ideológica do governo, com aumento de apenas 8,3% nos investimentos durante todo o período.
Direita e esquerda
Os políticos sabem que o crime está no topo das preocupações da população.
Como registrou o Antagonista nesta semana, o PT lançou uma cartilha para seus candidatos a prefeito e governador, porque descobriu que seus próprios simpatizantes consideram que o partido não tem o que mostrar nessa área.
A direita, por sua vez, enxerga uma oportunidade, como disse a Crusoé, também nesta semana, o deputado federal Alberto Fraga (PL-SE), que é próximo de Jair Bolsonaro, coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e presidente da comissão da Câmara dedicada ao assunto.
O bom combate
Tendo em vista as circunstâncias brasileiras, é inevitável que o debate eleitoral sobre segurança reproduza um tanto a lógica “esquerda versus direita”. Tudo bem. Mas será um desperdício se a conversa ficar empacada em questões como armar ou não armar as guardas municipais. Não é só disso que se trata.
Mesmo cidades que não têm guarda – e esse é o caso da maioria – podem colaborar muito na proteção dos cidadãos com inteligência. Podem criar secretarias de segurança municipal e planos de médio prazo. Podem reunir informações sobre os seus “buracos quentes”, sobre o porquê e o como da criminalidade, e estreitar os laços com as polícias estaduais.
O cenário está maduro para um bom combate.
