Empresa de Elon Musk na mira da União Europeia
Se a plataforma X não implementar as mudanças para atender às diretrizes da Comissão Europeia, poderá receber multas de até 6% da receita da empresa
A rede social X, antigo Twitter, pertencente a Elon Musk, vai receber uma advertência formal dos reguladores da União Europeia (UE) por não combater conteúdo perigoso. Esta ação representa a terceira investida das autoridades europeias contra grandes empresas de tecnologia nas últimas semanas.
Fontes próximas ao caso, que falaram à Fortune sob condição de anonimato, indicaram que a advertência deve ser emitida pelo comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, antes do recesso de verão da UE.
Se a plataforma X não implementar as mudanças necessárias para atender às diretrizes preliminares da Comissão Europeia, uma decisão formal pode ser tomada antes do final do ano, possivelmente resultando em multas de até 6% da receita da empresa.
Investigações contra a rede social de Musk
A investigação contra a X começou em dezembro, após os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro, com foco em como a plataforma gerencia o conteúdo. Além do X, empresas como Meta, AliExpress e TikTok também estão sob análise dos reguladores de Bruxelas.
A Comissão Europeia confirmou que o processo contra o X está em andamento, sem um prazo definido para a próxima etapa.
A implementação da Lei de Serviços Digitais (DSA) e da Lei de Mercados Digitais (DMA) pela UE marca uma nova era de regulamentação para as plataformas online. A DSA, que se tornou legalmente aplicável em agosto passado, estabelece regras rigorosas de conteúdo para mídias sociais, mercados online e lojas de aplicativos. Ela exige que os proprietários dessas plataformas reprimam a desinformação e conteúdo problemático, incluindo discurso de ódio, propaganda terrorista e anúncios de produtos perigosos.
“Tocas de Coelho”
Além disso, a DSA aborda a criação das chamadas “tocas de coelho” nas mídias sociais, onde os jovens usuários são atraídos para conteúdos inadequados de forma contínua. A DMA, por sua vez, entrou em vigor em 7 de março, impondo uma extensa lista de obrigações e proibições às grandes empresas de tecnologia, com base em décadas de aplicação da lei antitruste na economia digital.
O objetivo da DMA é prevenir condutas abusivas e evitar que gigantes digitais dominem os mercados. Recentemente, a UE emitiu avisos formais à Apple Inc. e à Meta, acusando-as de práticas injustas conforme os termos da DMA.
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