Pacheco discute renegociação da dívida dos estados com governadores
A expectativa é de que os senadores votem um projeto sobre o tema nos próximos dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com governadores na tarde desta terça-feira, 2, para discutir a dívida dos estados com a União. A expectativa é de que os senadores votem um projeto sobre o tema nos próximos dias.
Participam da reunião com Pacheco os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD) e Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.
Minas Gerais é o estado com a situação mais crítica entre os endividados, e acumula uma dívida de R$ 160 bilhões com a União. A unidade federativa é a única que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal, e corre contra o tempo para encontrar uma alternativa de contenção da dívida.
Isso porque, em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o prazo para que Minas aprove um regime de recuperação fiscal. O limite acaba no próximo 20 de julho. Caso uma solução não seja tomada até esta data, o estado deverá pagar parcelas cheias da dívida.
Apesar disso, o governador Romeu Zema criticou a proposta apresentada pelo governo. Segundo o mineiro, os pontos apresentados são “insuficientes”.
“Os investimentos em infraestrutura serão abatidos, o que é uma medida boa, mas precisa haver aí um volume expressivo. Se for muito limitado acaba que também não contribui. Vejo como medidas boas, positivas, que vão ajudar, mas precisaríamos de algo robusto”, disse Zema.
A proposta acordada entre Pacheco e o governo Lula prevê a vinculação da maior parte do desconto dos juros em investimentos em criação de matrículas para o ensino médio técnico.
“Nós precisamos realmente repensar como resolver essa questão da dívida. Eu fico muito satisfeito de esse problema ter sido colocado em cima da mesa, de estar caminhando e espero que boas propostas venham a ser somadas tanto na Câmara quanto no Senado”, completou Pacheco.
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