Os mecanismos de segurança do Pix estão prestes a passar por uma transformação significativa. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) trouxe ao Banco Central uma série de sugestões para intensificar o combate às fraudes nesse sistema que já se tornou essencial na vida financeira dos brasileiros. Dentro dessas propostas, destaca-se o aprimoramento do chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Atualmente, o MED atua como uma ferramenta crucial para os usuários do Pix que necessitam contestar transferências suspeitas. No entanto, a Febraban percebeu que mudanças são necessárias para fortalecer esse recurso frente aos métodos cada vez mais sofisticados adotados por criminosos.

Como Funciona o Mecanismo Especial de Devolução Atual?

O sistema em vigor atualmente bloqueia os valores questionados apenas na primeira conta receptora. Acontece que, com frequência, os criminosos distribuem o dinheiro para várias outras contas de maneira rápida, o que complica o rastreamento e recuperação dos fundos.

Quais Mudanças São Propostas para o MED?

Com a nova proposta da Febraban para o MED, denominada MED 2.0, pretende-se permitir que o bloqueio dos valores possa abarcar contas adicionais em sequência (camadas de triangulação). Essa mudança visa a impedir que os criminosos consigam dispersar os valores de maneira eficaz, tornando mais provável a recuperação do dinheiro roubado.

O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, afirma: “Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”. Esta posição é respaldada pela aprovação do Banco Central à entidade.

Qual o Impacto Esperado com as Novas Regras?

Com as modificações propostas, espera-se que a eficácia na contenção dos prejuízos causados por fraudes aumente significativamente. Além disso, a Febraban sugere que o prazo para contestação dos Pixs seja extendido para fornecer aos usuários mais tempo para identificar e reportar atividades suspeitas.

O período para contestação pode ser estendido até 80 dias após a realização do Pix, o que dá ao cliente uma janela maior para perceber e responder a atos ilícitos. Um prazo mais amplo é fundamental, dado que nem todos os clientes verificam suas transações diariamente.

Certamente, o MED 2.0 trará desafios técnicos e administrativos, mas a perspectiva é de que as mudanças trarão mais proteção aos consumidores e um ambiente de transferências mais seguro.

Juntos, esses esforços refletem um compromisso contínuo dos órgãos reguladores e das instituições financeiras para mitigar riscos e garantir que a tecnologia do Pix continue sendo um recurso confiável para transações financeiras no Brasil.