A percepção de deterioração da situação fiscal brasileira piorou aceleradamente desde a semana passada. De lá para cá, o dólar disparou mais de 3%, passando de 5,25 reais para 5,41 reais; os juros futuros passaram a precificar uma alta de praticamente 1 ponto percentual para a Selic, para 11,5% ao ano, no início de 2025; e o Ibovespa afundou 2,41%.

No início da semana passada, o estresse no setor econômico foi inaugurado com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.227, que previa a limitação da utilização de créditos de PIS e Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

A proposta foi muito mal recebida pelo setor produtivo e terminou por ser devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ao Executivo sem apreciação. O desconforto com a medida ficou claro com manifestações de entidades representativas de setores econômicos e de dezenas de frentes parlamentares.

Estava ruim, e piorou

Na sexta-feira, 7, porém, o que estava ruim começou a piorar rapidamente. E uma reunião fechada com o representantes do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria falado em cortes de até 40 bilhões de reais no PAC para fechar a conta da meta de déficit zero e sugerido que o presidente Lula seria contrário. Perguntado o que faria se isso acontecesse, respondeu em tom de brincadeira que deixaria o governo.

Embora tenha desmentido as declarações que ganharam as mesas de operações da Faria Lima horas depois, o estrago estava feito. A percepção de que o ministro estava enfraquecido e isolado na briga por um pouco de responsabilidade fiscal do governo ganhou mais força quando Pacheco devolveu a MP ao lado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O senador ainda chegou a destacar que a atitude do presidente do Congresso Nacional recebeu aplausos de Lula e teria evitado “uma tragédia sem fim“.

A cabeça de Lula

Na tentativa de acalmar o mercado, Haddad fez saber que a equipe econômica estaria trabalhando em medidas para conter o avanços dos gastos com Previdência Social e dos mínimos obrigatórios com saúde e educação. Uma das alternativas seria a desindexação e a imposição de limites para essas despesas.

Nesta quarta-feira, 12, no entanto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou a possibilidade durante participação me audiência na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso. De acordo com elas, as medidas não passam pela “cabeça de Lula e nem da equipe econômica“.

Sem plano factível para cortes ou limitação de despesas, Tebet voltou à ladainha sobre “reduzir a pressão das despesas obrigatórias com revisão de gastos e remanejamentos”, que em 18 meses de governo teve resultado inexpressivo para o reequilíbrio das contas públicas.

Repetição de uma velha cartilha

A expectativa de que Lula corresse ao socorro de Haddad ficou mais longe quando, em uma mensagem no X, ex-Twitter, o petista falou em assegurar o equilíbrio fiscal com base na fórmula que fracassou miseravelmente nos últimos 18 meses. “O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público“.

Enquanto isso, o Brasil assiste atônito à repetição da velha cartilha de ineficiência econômica e política que marcou a derrocada do PT, ao mesmo tempo em que recebe a notícia de um ministro do governo indiciado pela Polícia Federal por corrupção.

Vale a pena ver de novo?

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