Diante dos recentes desastres naturais, uma nova iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) traz um alívio financeiro significativo às empresas localizadas nos municípios gaúchos afetados.

Estas áreas, após serem oficialmente reconhecidas em estado de calamidade pública, estão recebendo um suporte crucial para sua recuperação econômica.

Através da Portaria Nº 729, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio, o MTE estabeleceu diretrizes para a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esta suspensão aplica-se aos recolhimentos de abril a julho de 2024, proporcionando às empresas uma janela de respiro para reorganizarem suas finanças sem a iminência deste compromisso fiscal.

Quem pode se beneficiar da suspensão do FGTS?

Empresas situadas nos 53 municípios que foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional como áreas em calamidade beneficiam-se diretamente dessa medida.

Esse rol pode crescer, incluindo novos municípios que venham a ser declarados em estado de calamidade pública.

Como funciona o adiamento e parcelamento do FGTS?

Inicialmente, a suspensão dos recolhimentos do FGTS é automática e abrange um período de 180 dias, começando em 2 de maio de 2024.

Após este período, as empresas devem aderir ao parcelamento, disponível exclusivamente através da plataforma FGTS Digital, entre 1º de setembro e 15 de outubirdo mesmo ano.

Os pagamentos podem ser efetuados em até quatro parcelas, a partir da competência do mês de outubro, seguindo o calendário de recolhimento mensal.

Essa flexibilidade é parte do esforço governamental para facilitar a gestão financeira das empresas impactadas pelas enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul.

Outras medidas de suporte ao Rio Grande do Sul

Além da suspensão do FGTS, Luiz Marinho, o ministro atual, ressaltou a antecipação de três parcelas do Abono Salarial e o acréscimo de duas parcelas do Seguro-Desemprego para os trabalhadores dos municípios em questão.

Esta é uma das várias ações coordenadas pelo governo federal com o objetivo de auxiliar na recuperação econômica e social do estado.

Estamos diante de um governo atuante e preocupado, que está unindo forças para remediar os impactos das enchentes, proporcionando esperanças renovadas para os empresários e trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Para mais detalhes sobre o processo de parcelamento e outras iniciativas de apoio, os interessados devem acessar a plataforma FGTS Digital ou consultar diretamente o edital referente, disponível em meios oficiais.