Um aborto simulado no plenário da Câmara
Encenação foi realizada para criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu uma resolução do CFM sobre o tema
Sete parlamentares da oposição simularam nesta terça-feira, 28, um procedimento de interrupção legal de gravidez em casos de estupro na tribuna do plenário principal da Câmara.
Conduzida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a encenação contou com bonecos de borracha que representavam o abdômen de uma mulher grávida e um feto com oito meses de gestação.
Segundo Calil, o ato realizado durante a sessão conjunta do Congresso que analisava os vetos do presidente Lula (PT) foi uma crítica à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.
“O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode-se levar essa gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até a Goiânia para recém-nascidos. Então, nós temos que impedir isso. Nós não podemos aceitar esse tipo de ‘feticídio’”, afirmou.
Moraes proíbe resolução do CFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
A decisão liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141) impetrada pelo Psol e será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual que começará na próxima sexta-feira, 31 de maio.
Na avaliação do ministro, há, na hipótese, indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde e previsto em lei.
A assistolia fetal consiste em técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero
Conselho Federal de Medicina reage
Em nota oficial, a entidade afirmou que irá recorrer da decisão e que achou “estranha que a decisão do ministro tenha sido tomada sem ter sido chamada a se manifestar previamente”.
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