Um avião das Forças de Defesa de Israel bombardeou um complexo do Hamas em Rafah na madrugada desta segunda-feira, 27, eliminando Yassin Rabia, comandante do grupo terrorista na Judeia e em Samaria, e Khaled Nagar, alto funcionário da mesma brigada.

No domingo, 26, como noticiou O Antagonista, o Hamas disparou de Rafah oito foguetes contra Tel Aviv – cidade no centro de Israel, na costa mediterrânea, e coração financeiro do país -, onde sirenes voltaram a tocar depois de quatro meses alertando a população para se refugiar em abrigos. Vários desses projéteis foram interceptados pelo sistema de defesa aéreo israelense e outros caíram em áreas abertas.

Além de administrar a atividade terrorista, transferir fundos e planejar ataques, Yassin Rabia “também realizou vários ataques, nos quais soldados das Forças de Defesa de Israel foram mortos”, registraram as FDI.

Khaled Nagar, segundo elas, “dirigiu ataques a tiros e outras atividades terroristas na Judeia e Samaria e transferiu fundos destinados às atividades terroristas do Hamas em Gaza”. “Ele também realizou vários ataques mortais nos quais soldados das FDI foram mortos.”

Sob análise

As forças israelenses afirmaram no X que apuram se houve danos a civis em decorrência do bombardeio em Rafah, como alega o Hamas.

“O ataque foi levado a cabo contra alvos legítimos ao abrigo do direito internacional, através da utilização de munições precisas e com base em informações precisas que indicavam a utilização da área pelo Hamas.

As FDI têm conhecimento de relatos que indicam que, como resultado do ataque e do incêndio que foi desencadeado, vários civis na área foram feridos. O incidente está sob análise.”

Em conferência organizada pela Ordem dos Advogados de Israel, a major-general Yifat Tomer Yerushalmi confirmou a apuração:

“Os detalhes do incidente ainda estão sob investigação, que estamos comprometidos em conduzir em toda a sua extensão. As FDI lamentam qualquer dano aos não-combatentes durante a guerra.”

Operações em Rafah

Na sexta-feira, 24, a Corte Internacional de Justiça emitiu uma decisão ambígua, como detalhou O Antagonista, instruindo Israel a interromper atividades militares que poderiam resultar na destruição da população civil em Rafah. Pelo menos dois juízes da CIJ – um contrário e outro a favor da decisão – atestaram que ela não impedia operações que não resultassem em riscos para palestinos. O Papo Antagonista, no mesmo dia, analisou a ambiguidade, criticou a cobertura da imprensa e publicou o trecho do programa no Youtube com o título: “Corte não impediu Israel de agir”.

“O que nos pedem é que não cometamos genocídio em Rafah. Não cometemos genocídio e não cometeremos genocídio”, disse o conselheiro de segurança nacional de Netanyahu, Tzachi Hanegbi, ao canal 12 de notícias, no sábado, 25.

No domingo, 26, o jornal britânico The Telegraph publicou artigo da advogada Natasha Hausdorff, sob o título: “Não, a CIJ não ordenou que Israel interrompa operações”. Subtítulo: “Reportagens tendenciosas deturpam ainda mais as decisões da Corte sobre Gaza, que já são políticas”.

Também no domingo, Benny Gantz, membro da oposição a Benjamin Netanyahu que integra o gabinete de Guerra, defendeu em vídeo a continuidade das operações:

“Os ataques de Rafah hoje provam que as Forças de Defesa de Israel devem operar em todos os lugares onde o Hamas esteja, e assim será.

O mundo precisa saber: aqueles que mantêm nossos sequestrados, que bombardeiam nossas cidades e que espalham o terror são os responsáveis. Os terroristas do Hamas são criminosos de guerra. Vamos acertar contas com todos eles, mais cedo ou mais tarde.”

Ainda no domingo, as FDI acrescentaram a seguinte informação a uma postagem sobre a ajuda humanitária que tem chegado a Gaza através da passagem de Kerem Shalom:

“O lançador de foguetes que disparou 8 projéteis da área de Rafah em direção ao centro de Israel estava situado perto de duas mesquitas.

Pouco depois do ataque, o lançador de foguetes foi atingido por uma aeronave das FDI.

Enquanto facilitamos a ajuda à área de Rafah, o Hamas dispara foguetes contra cidades israelenses e continua a explorar sistematicamente áreas civis.”

Eylon Levy, ex-porta-voz do governo de Israel, comentou no domingo o episódio:

“A CIJ encorajou o Hamas a atacar Tel Aviv agora mesmo – a partir de Rafah. Porque criou pressão política sobre Israel para conceder imunidade ao Hamas – em Rafah.

Algumas pessoas querem que Rafah seja uma zona segura para o Hamas atacar Israel impunemente. Isso não vai acontecer.”

Longe da zona de segurança

Nesta segunda, várias contas que utilizam fontes abertas publicaram imagens no X para rebater ainda a narrativa de que o bombardeio da madrugada atingiu uma zona de segurança definida pelas FDI. Elas apontam que o local de execução dos terroristas em Rafah fica perto de armazéns da UNRWA, no oeste da cidade, a mais de um quilômetro da referida zona.

Já o Catar, que hospeda líderes do Hamas, alertou Israel de que o bombardeio desta madrugada pode dificultar negociações para libertação de reféns.

O que diz o direito internacional sobre a guerra?

Em artigo recente, o porta-voz das FDI nascido no Brasil, Rafael Rozenszajn, explicou qual é o parâmetro jurídico para os casos de bombardeios que matam terroristas e civis, usados como escudos humanos pelo Hamas.

“Na verdade, o princípio da proporcionalidade, de acordo com o direito de guerra internacional, exige a seguinte análise (Convenção de Genebra, primeiro protocolo de 1977, artigo 57): quais danos a civis são previstos em comparação com a vantagem militar concreta esperada da operação militar.

Somente quando o dano colateral potencial a civis for excessivamente maior que a vantagem militar esperada da operação, o ataque seria incompatível com as normas internacionais.

Assim sendo, mesmo uma elevada quantidade de mortes de civis pode potencialmente ser considerada legal ao abrigo do direito internacional, desde que o objetivo militar seja de elevado valor e, logicamente, que o alvo do ataque seja militar.”

No caso concreto, os alvos eram os terroristas números 1 e 2 da brigada do Hamas em Rafah. Em termos de legalidade, portanto, restaria saber se eventuais danos a civis foram excessivamente maiores do que tais vantagens militares obtidas por Israel. Em termos de interpretação e política, porém, restaria saber se os tribunais internacionais reduzirão a margem utilizada na argumentação israelense.