Chuvas no RS: STF, TSE e STJ prorrogam prazos para vítimas das enchentes
A suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no estado.
A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foram prorrogados até 31 de maio.
O TSE também adotou postura semelhante. O presidente do Tribunal Eleitoral, no entanto, foi mais complacente com as vítimas. Ele suspendeu a tramitação processual de casos relacionados ao Rio Grande do Sul até o dia 10 de junho
Serão beneficiados com as medidas pessoas cujos processos tenham ao menos uma parte no Rio Grande do Sul, ou seus municípios; processos oriundos de varas e tribunais sediados no estado; processos cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); e processos em que houver atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Mortes chegam a 126 no Rio Grande do Sul
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou nesta sexta-feira, 10, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado para 126. No boletim da tarde de hoje foram contabilizadas 116 mortes.
Segundo o balanço desta noite, divulgado às 18h, o estado registrou 141 desaparecidos e 756 feridos.
Com 441 dos 497 municípios do estado afetados pelas enchentes, a Defesa Civil gaúcha afirmou que 339.928 pessoas estão desalojadas, das quais 71.409 estão em abrigos. 1.951.402 pessoas foram afetadas pela tragédia.
O governo do Rio Grande do Sul informou que 70.863 pessoas e 9.984 animais foram resgatados.
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