“Podem solicitar ressarcimento”, diz nota oficial sobre CPNU

Na manhã da sexta-feira, 3 de abril, o Ministério responsável pelo Concurso Nacional Unificado emitiu nota informando que candidatos podem solicitar ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais:

“O CPNU prevê duas possibilidades para devolução do valor pago pela taxa de inscrição: falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade por ausência de luz natural e desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local de realização das provas”, diz a nota, que conclui confirmando novamente que “as provas do CPNU serão aplicadas em todo o país no próximo domingo, 5 de maio”.

Após divulgar a manutenção do concurso sob a justificativa de que o adiamento traria gastos a mais para o Poder Público, o governo federal informou que “envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”.

Os editais do Concurso Público Nacional Unificado, marcado para o próximo domingo, 5 de abril, não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais, como o das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pediu ao governo o adiamento da prova nos locais atingidos pelas fortes chuvas, que já deixaram mortos, cidades alagadas e rodovias destruídas. Parlamentares também fizeram o mesmo.

Segundo os editais, candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos (que incluem desastres naturais) podem somente pedir o dinheiro de inscrição de volta. Não há qualquer menção a uma possível reaplicação da prova do concurso unificado.

Se levado em conta o previsto nos editais, um adiamento da aplicação só poderia ocorrer em todo Brasil —e não apenas para determinados candidatos, o ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos afirmou, porém, na noite de quinta-feira, 2 de abril, que a aplicação do concurso está mantida em todo o país.

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