TST e TCU firmam acordo de combate à corrupção
Pelo acordo caberá ao TST incentivar a adesão de toda a Justiça do Trabalho ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo para o desenvolvimento de um plano de trabalho para ações de integridade na Justiça do trabalho e prevenção e combate à corrupção.
Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o acordo deve nortear as instituições que buscam implementar práticas de integridade e prevenção à corrupção, especialmente no contexto dos órgãos públicos. “É encorajador ver parcerias e programas que visam mitigar os riscos associados à fraude e à corrupção, impactando positivamente o bem público”, disse.
O ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a qualificação dos profissionais para lidar com investigação patrimonial e o combate à corrupção. “A renovação dessa parceria também se mostra uma estratégia importante para a Execução Trabalhista. Não é apenas uma etapa de conhecimento que se inaugura na formação qualificada, mas uma iniciativa com dimensão pragmática que se volta para nossa efetividade e, em última instância, para a sociedade.”
Pelo acordo caberá ao TST incentivar a adesão de toda a Justiça do Trabalho ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), por meio da autoavaliação dos Tribunais Regionais do Trabalho quanto à suscetibilidade à fraude e à corrupção e incentivo à atualização periódica da Justiça do Trabalho.
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