A partir de maio de 2024, o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) adotará medidas significativas para proteger aposentados e pensionistas de descontos não autorizados em suas mensalidades.

Essa decisão vem em resposta a um crescente número de reclamações sobre cobranças indevidas feitas por entidades conveniadas.

Entendendo o novo sistema de autorização

O INSS, em parceria com a Dataprev, está desenvolvendo uma nova plataforma que possibilitará aos segurados uma maneira segura de se associarem às entidades de sua escolha.

Esse sistema inovador contará com recursos de biometria facial e assinatura eletrônica avançada, garantindo que apenas descontos explicitamente aprovados pelos beneficiários sejam efetuados.

Por que as mudanças são necessárias?

Desde janeiro, houve uma explosão no número de aposentados e pensionistas denunciando descontos não consentidos, totalizando mais de 130 mil reclamações.

A implementação dessa medida visa restaurar a confiança dos segurados no sistema, assegurando que suas contribuições sejam gerenciadas de forma justa e transparente.

Quais entidades são afetadas?

Atualmente, 29 entidades possuem acordos de cooperação técnica com o INSS.

Sob as novas regras, essas entidades terão que adaptar suas práticas para garantir que todos os descontos sejam devidamente autorizados através da plataforma exclusiva do INSS e Dataprev.

Veja a lista das entidades conveniadas ao INSS:

• Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

• Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

• Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil

O que fazer em caso de desconto não autorizado?

Caso algum beneficiário identifique descontos não autorizados em sua mensalidade, ele pode solicitar a exclusão ou o bloqueio desses descontos direto pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pela Central 135.

Esta facilidade reforça o compromisso do INSS em proteger os interesses de seus segurados.

Com estas mudanças, o INSS reafirma seu papel de guardião dos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros, assegurando que suas rendas sejam protegidas de práticas abusivas.

Este movimento é apenas um passo em direção a um sistema de previdência mais justo e seguro para todos.