Diretor do Museu Nacional e reitor da UFRJ podem responder por improbidade administrativa
O diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher, podem responder por improbidade administrativa...
O diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher, podem responder por improbidade administrativa.
O artigo 10 da lei 8.429/92 diz que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseja perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres das entidades”.
Não exige demonstração de dolo, apenas comprovação de culpa – negligência, no caso.
Com a palavra, o Ministério Público.
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