Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, profissionais autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) ficam em alerta sobre como proceder corretamente na prestação de contas ao Fisco. Sobretudo em 2024, entendendo as particularidades e responsabilidades é crucial para evitar contratempos. Mas, como esses profissionais podem efetuar sua declaração com segurança?

O que o MEI deve levar em conta para a declaração do IRPF?

Antes de pensar no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o MEI deve atentar-se à Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Essa declaração, que deve ser feita até 31 de maio, é um passo essencial e se concentra exclusivamente nas receitas obtidas no ano anterior. Mas, o que acontece se o MEI precisar declarar o IRPF?

Para responder a essa questão, é importante destacar que a necessidade de declarar o IRPF surge quando o profissional obtém remuneração tributável superior a R$ 30.639,90 ao longo do ano. Se esse for o caso, um passo crucial é o cálculo correto do Imposto de Renda, levando em consideração as despesas e a parcela da receita isenta, conforme o tipo de atividade exercida.

Entendendo o Cálculo Para o MEI

Para calcular o IR devido, o MEI deve subtrair suas despesas do total bruto obtido, considerando a fração isenta que varia conforme a área de atuação, seja comércio, serviços ou transporte. Essa etapa é fundamental para entender se a declaração do IRPF se faz necessária e como proceder em seguida.

O Caminho Para o Autônomo

Já os profissionais autônomos devem reunir uma série de documentos, como identidade, comprovantes de rendimentos, despesas e bens antes de dar início à sua declaração. Para esses profissionais, a diferenciação da fonte pagadora (pessoa física ou jurídica) impacta diretamente na forma de declaração, sobretudo no que tange à emissão do DARF e ao recolhimento de INSS.

Quem Deve Declarar?

É essencial discernir quem tem a obrigação de fazer a DIRPF. Além dos profissionais com renda tributável acima do limiar estabelecido, aqueles com rendimentos não tributáveis significativos ou que realizaram operações na Bolsa de Valores também precisam prestar contas com a Receita Federal.