Na manhã de hoje, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) deflagraram uma operação contra esquemas de fraude envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio de Pix falso. A ação, chamada de “Olho no Pix”, decorre de investigações que se iniciaram em fevereiro de 2023.

O início da investigação

Tudo começou quando um servidor da Delegacia Regional Tributária em Butantã, na capital paulista, detectou um pagamento de IPVA realizado através de um Pix falso. Como o dinheiro não foi creditado aos cofres da Sefaz, o cidadão responsável procurou a delegacia para esclarecer o caso. Ao perceber a fraude, os auditores ampliaram a análise dos dados, identificando que cerca de 300 empresas, todas cadastradas no mesmo endereço na região do Jardins, estavam envolvidas.

Detalhes da operação “Olho no Pix”

Após verificar os indícios de fraude, foi deflagrada a operação “Olho no Pix”, que consiste em um esforço conjunto da Sefaz-SP e do DPPC para identificar e coibir tentativas de fraude no pagamento do IPVA. A ação contou com a participação de 11 auditores fiscais e 10 policiais, que cumpriram mandados de busca e apreensão em um endereço na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, esquina com a avenida Paulista.

Os fraudadores usaram empresas de fachada

Segundo as investigações, os estelionatários utilizavam nomes de empresas semelhantes aos de órgãos públicos e grandes redes de varejo para aplicar os golpes. Ao analisar o quadro societário dessas empresas, os investigadores constataram que alguns dos sócios haviam recebido auxílio emergencial do governo, o que reforça a suspeita de que se tratam de empresas de fachada, criadas para encobrir as ações fraudulentas.

Recomendações da Secretaria da Fazenda ao cidadão

Em face dos fatos, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo reforça a importância de os cidadãos redobrarem a atenção ao realizar pagamentos de tributos por Pix ou boletos, especialmente durante a semana alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. A pasta alerta para a necessidade de verificar a autenticidade dos QR codes e orienta que, ao efetuar o pagamento do IPVA, o cidadão acesse a página oficial e gere o código diretamente no site da Sefaz-SP.

Mecanismos de burla foram identificados

A operação “Olho no Pix” evidenciou que os golpistas estão se apropriando de mecanismos de pagamento digital para aplicar fraudes, o que demanda uma constante atualização das forças de segurança e dos órgãos tributários para coibir essas ações criminosas. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e punir todos os envolvidos nos esquemas de fraude.