Mudar jurisprudência em função do réu é ‘Estado de compadrio’, diz Barroso
Em palestra no 3.º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, Luís Roberto Barroso abordou o tema da mudança de jurisprudência enquanto falava sobre a possibilidade do...
Em palestra no 3.º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, Luís Roberto Barroso abordou o tema da mudança de jurisprudência enquanto falava sobre a possibilidade do cumprimento da pena após sentença em segunda instância.
“Não há razão para mudar jurisprudência. Um país que vai mudando sua jurisprudência em função do réu não é um Estado democrático de direito, mas um Estado de compadrio.”
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